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Processo nº 1001467-92.2025.8.26.0366

ID: 308282912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA GOMES RIGUEIRAL FLORENCIO (OAB/SP 293.771)

Processo 1001467-92.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Margarida Ribeiro Barbosa - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o … Ver mais

1Berto Locadora Kallyel Araujo De Souza Nunes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280567238

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000815-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

1BERTO LOCADORA KALLYEL ARAUJO DE SOUZA NUNES AMANDA LINO DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA GIMENES DE OLIVEIRA (OAB/SP 523.043) GIOVANNA GIMENES DE OLIVEIRA (OAB/SP 523.043)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0000815-92.2025.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Mongaguá;… Ver mais

Processo nº 1001079-92.2025.8.26.0366

ID: 293366318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001079-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. R. F. Y. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001079-92.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.R.F. - Y.R.S. - DISPOSITIVO 1. Benefício da gratuidade de justiça: DEFERIDO. Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça a B. R. F., representado por Yasmin Ribeiro da Silva. 2. Tutela… Ver mais

Processo nº 1001273-92.2025.8.26.0366

ID: 276280791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001273-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. V. F. DA S. S. L. E. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1001273-92.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. V. F. da S. S. , L. E. F. S. - DISPOSITIVO 1. Benefício da gratuidade de justiça: DEFERIDO. Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça a Helena Vitória… Ver mais

Maria José De Santana Pereira Ribeiro x Prefeitura Municipal De Mongaguá

ID: 319583069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000982-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE SANTANA PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348) ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB/SP 132.667)

Processo 1000982-92.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Santana Pereira Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Tendo em vista que a contestação é tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se … Ver mais

Processo nº 1000109-92.2025.8.26.0366

ID: 300029232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000109-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1000109-92.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Tendo em vista o pagamento do débito, conforme informado pela parte autora às fls. 53/54, a presente demanda perdeu seu objeto por falta superven… Ver mais

Processo nº 0001009-92.2025.8.26.0366

ID: 292144846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001009-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 0001009-92.2025.8.26.0366 (processo principal 1003732-38.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Determino à parte exequente que proceda à correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão das … Ver mais

Processo nº 1000303-92.2025.8.26.0366

ID: 293371221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000303-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB/SP 367.613) ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB/SP 452.576)

Processo 1000303-92.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S. - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), códi… Ver mais

Jair Muniz x Banco Agibank S.A.

ID: 308282943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000789-77.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1000789-77.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Muniz - Banco Agibank S.A. - Vistos. Concedo a gratuidade da justiça. Anotei. O SAJ acusa suspeita de repetição de ação, apontando a de n. 1000788-92.2025.8.26.0366. Consultando o sistema constato… Ver mais

Processo nº 0000021-10.2025.8.26.0063

ID: 319263574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-10.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURIZA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PERICO (OAB/SP 253.630) ANA PAULA PÉRICO (OAB/SP 189.457)

Processo 0000021-10.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001467-02.2023.8.26.0063) (processo principal 1001467-02.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauriza Ferreira dos Santos - (Alvará, fls. 72, à disposição do interessado.) - ADV: ANA PAULA PÉRICO (OAB 1894… Ver mais

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