Resultados para "1001505-05.2023.8.26.0260" – Página 95 de 113

Felipe Augusto Dos Santos Magalhaes e outros x Ecel Industria E Comercio De Alimentos Eireli - Epp

ID: 319622049

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-39.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Polo Passivo:

ECEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GAONA

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MARCELO ALVARO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001505-39.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGAL…

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Felipe Augusto Dos Santos Magalhaes e outros x Ecel Industria E Comercio De Alimentos Eireli - Epp

ID: 319622056

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-39.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Polo Passivo:

ECEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GAONA

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MARCELO ALVARO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001505-39.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGAL…

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L. U. F. x M. F. C. De C.

ID: 276881806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001505-30.2023.8.26.0187

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. U. F.

Polo Passivo:

M. F. C. DE C.

Intimação

Advogados:

ANGELICA CRISTIANE BERGAMO

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ALICIA CALABRESI CUSTÓDIO GÓIS

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ADV: Angelica Cristiane Bergamo (OAB 282028/SP), Alicia Calabresi Custódio Góis (OAB 389070/SP) Processo 1001505-30.2023.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. U. F. - Reqdo: M.…

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Terezinha Verde Da Silva x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 323298640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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SILVIO BARBOSA FERRARI

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JOANA VARGAS

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DANIEL GERBER

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 1001505-20.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Diante da determinaç… Processo 1001505-20.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nas demandas relativas a descontos indevidos por associações às quais a parte não está vinculada em benefício previdenciário, é caso de suspensão da presente ação até posterior resolução do incidente: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Assim, em cumprimento à determinação do e. TJSP, e ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 04/2025, suspende-se o presente feito até a resolução do IRDR. Providencie-se o necessário, anotando o Código SAJ 75059 no extrato da movimentação. Quando do levantamento da suspensão, deverá ser aplicado o Código SAJ 14985. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB 489866/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP)

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Nu Pagamentos S.A. e outros x 52.147.156 Matheus Bispo Dias e outros

ID: 323708409

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-20.2021.5.02.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM SP

Polo Passivo:

52.147.156 MATHEUS BISPO DIAS MATHEUS BISPO DIAS

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH RIBEIRO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA BATALHA KAUSSINIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-20.2021.5.02.0025 RECLAMANTE: NU PAGAMENTOS S.A. RECLAMADO: JADE …

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Nu Pagamentos S.A. e outros x 52.147.156 Matheus Bispo Dias e outros

ID: 323708416

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-20.2021.5.02.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM SP

Polo Passivo:

52.147.156 MATHEUS BISPO DIAS MATHEUS BISPO DIAS

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH RIBEIRO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA BATALHA KAUSSINIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-20.2021.5.02.0025 RECLAMANTE: NU PAGAMENTOS S.A. RECLAMADO: JADE …

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Robson Reinaldo Nascimento x Rar Locacao De Maquinas E Servicos De Terraplenagem Ltda

ID: 325507095

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-84.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON REINALDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RAR LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001505-84.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: ROBSON REINALDO NASCIMEN…

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Terezinha Verde Da Silva x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 326797704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1001505-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previd…

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Rayane Giulia Mendes x Clecio Santana De Sousa Junior e outros

ID: 259428501

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001505-83.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAYANE GIULIA MENDES

Polo Passivo:

CLECIO SANTANA DE SOUSA JUNIOR MARCOS CLEDSON COSTA SOUSA SANTANA PROMOCOES DE VENDAS EIRELI SAUDE & SAUDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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MARIO RODRIGUES DE SOUZA

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JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001505-83.2023.5.02.0434 : RAYANE GIULIA MENDES : SANTANA PROMOCOES DE VENDA…

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Processo nº 1001505-83.2025.4.01.3907

ID: 305644624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001505-83.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001505-83.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001505-83.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILENE MARIA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 22/04/2024 PRAZO 120 dias CPF 073.434.402-33 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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