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Terezinha Verde Da Silva x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 314640375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1001505-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previd…

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Terezinha Verde Da Silva x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 323298640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 1001505-20.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Diante da determinaç… Processo 1001505-20.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nas demandas relativas a descontos indevidos por associações às quais a parte não está vinculada em benefício previdenciário, é caso de suspensão da presente ação até posterior resolução do incidente: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Assim, em cumprimento à determinação do e. TJSP, e ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 04/2025, suspende-se o presente feito até a resolução do IRDR. Providencie-se o necessário, anotando o Código SAJ 75059 no extrato da movimentação. Quando do levantamento da suspensão, deverá ser aplicado o Código SAJ 14985. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB 489866/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP)

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Terezinha Verde Da Silva x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 326797704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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SILVIO BARBOSA FERRARI

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JOANA VARGAS

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DANIEL GERBER

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 0000890-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1001505-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previd…

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Terezinha Verde Da Silva x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 297679642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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SILVIO BARBOSA FERRARI

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JOANA VARGAS

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DANIEL GERBER

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 0000890-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1001505-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previd… Processo 0000890-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1001505-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, ficando deferido o pedido para reiteração da ordem por meio da repetição programada, por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: União Brasileira de Aposentados da Previdência - unibap Valor atualizado: R$7.272,16 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Intime-se.(Pgs. 54/55, ciência ao exequente sobre bloqueio on line negativo. Manifeste-se o Advogado do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias). - ADV: SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB 489866/SP)

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Márcio Tadami Hara x Estado De São Paulo

ID: 326414999

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009071-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO TADAMI HARA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1009071-20.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Votuporanga; Var…

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E. Da S. C. x A. N. A.

ID: 296602254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008198-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. C.

Polo Passivo:

A. N. A.

Distribuídos

Advogados:

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008198-20.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. Da S. C. x A. N. A.

ID: 290932565

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008198-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. C.

Polo Passivo:

A. N. A.

Entrados

Advogados:

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1008198-20.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Barbosa Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280642432

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502122-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARBOSA DA SILVA EDVALDO DOS SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA

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RITA DE CÁSSIA BERGAMIN DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502122-20.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003736-20.2024.8.26.0664

ID: 306800856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003736-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1003736-20.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fica o exequente intimado da expedição do mandado nos termos da decisão de fls. 230/232. - ADV: R…

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Processo nº 0005695-43.2024.8.26.0664

ID: 315393729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005695-43.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 0005695-43.2024.8.26.0664 (processo principal 1003736-20.2024.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Arquivem-se. Sem cus…

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