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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 95 de 129

Processo 1050872-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Célia Martins Pereira Targa - Vistos. 1. Da prioridade de tramitação. Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote… Ver mais
Processo 1058729-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Selma da Silva Tavares - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para apresentar todos os holerites do período pleite… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038359-66.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fabio Willian Leme Muniz - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCES… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1036225-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marciel Santiago Pinto - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o outorgante conferiu poderes à sociedade individual de advocacia. Não se confunde a pessoa do advogad… Ver mais
Processo 0014815-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1065950-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Caldeira Junior - Vistos. 1) Fls. 97: Razão ao autor, uma vez que os documentos juntados às fls. 89/90 tratam-se do beneficiário… Ver mais
Processo 1066780-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvana Cotait - Vistos. 1. Da prioridade de tramitação. Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 2. Demai… Ver mais
Intimação
Processo 0003660-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maristela Villarim Ramos - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária … Ver mais
Intimação
Processo 0003660-66.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Andrietta - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada… Ver mais
Processo 1067944-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Alexandre Filipe Vila Nova Dias - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três sal… Ver mais
Processo 1067944-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Alexandre Filipe Vila Nova Dias - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três sal… Ver mais
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