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Resultados para "5000848-08.2024.8.13.0620" – Página 95 de 98

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007201-24.2021.4.01.3816/MG EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MINERACAO GRANDUVALE LTDA EDITAL Nº 380002538408   EDITAL DE LEILÃO E INTIM… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6010271-18.2024.4.06.3816/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TINGA VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 380002538407   EDITAL DE LEILÃO E IN… Ver mais

Processo nº 5002185-20.2025.4.02.5120

ID: 276126661
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002185-20.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : LEONARDO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : NATHAYNE FERREIRA RODRIGUES (OAB MT027413O) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LEONARDO FERREIRA RODRIGUES , por meio de advogado, contra ato omissivo do C… Ver mais

Processo nº 5000848-62.2025.8.13.0429

ID: 322559625
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO ESEAS6 - RURAL E BPC - GEAC - TEMÁTICO RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(… Ver mais

Processo nº 5000848-67.2024.4.03.6004

ID: 262143563
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000848-67.2024.4.03.6004 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: RENATA DE ARRUDA IUNES SALOMINY JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBÁ/MS - 1ª VARA FEDERAL Advogado d… Ver mais

Processo nº 5061104-56.2024.4.04.7100

ID: 304769497
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061104-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE GASTAO CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO - DESPACHO SANEADOR 1. Quanto aos períodos e às provas nos autos, tem-se o seguinte: - Tempo especial Período 1 29/05/1986 a 21/07/1987 Empreg… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001234-57.2024.8.24.0159/SC AUTOR : TRANSPORTES NEVES LTDA ADVOGADO(A) : VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) RÉU : OPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL ADVOGADO(A) : VALERIA FURLAN (OAB SC063570) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKE… Ver mais

Processo nº 5003768-70.2023.4.03.6126

ID: 315267109
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003768-70.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: CELIA MARIA DE ANDRADE, FELIPE DE ANDRADE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: ELENICIO MELO SANTOS - SP73489-A APELADO: CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 5002692-96.2024.4.03.6345

ID: 280676998
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002692-96.2024.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: DOMICIO JOSE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E … Ver mais

Processo nº 5002017-18.2025.4.02.5120

ID: 275677239
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002017-18.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : ANA CLAUDIA LIMA DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANA CLAUDIA LIMA DA COSTA SILVA , por meio de advogado, contra ato o… Ver mais
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