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Processo nº 5000957-84.2024.4.03.6100

ID: 297571516

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000957-84.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817) LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000957-84.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194-A, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP31… Ver mais

Processo nº 0001306-83.2024.8.27.2734

ID: 315655313

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Peixe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001306-83.2024.8.27.2734

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DOMINGOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB/GO 54.475) THALITA LAURA QUEIROZ (OAB/GO 46.671)

Procedimento Comum Cível Nº 0001306-83.2024.8.27.2734/TO AUTOR : LUCIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) ADVOGADO(A) : THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão de benefício de APOSENTADORIA HÍBRI… Ver mais

Processo nº 0001306-83.2024.8.27.2734

ID: 315654694

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Peixe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001306-83.2024.8.27.2734

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DOMINGOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB/GO 54.475) THALITA LAURA QUEIROZ (OAB/GO 46.671)

Procedimento Comum Cível Nº 0001306-83.2024.8.27.2734/TO AUTOR : LUCIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) ADVOGADO(A) : THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão de benefício de APOSENTADORIA HÍBRI… Ver mais

Processo nº 0001306-83.2024.8.27.2734

ID: 315653051

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Peixe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001306-83.2024.8.27.2734

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DOMINGOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB/GO 54.475) THALITA LAURA QUEIROZ (OAB/GO 46.671)

Procedimento Comum Cível Nº 0001306-83.2024.8.27.2734/TO AUTOR : LUCIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) ADVOGADO(A) : THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão de benefício de APOSENTADORIA HÍBRI… Ver mais

Processo nº 0001306-83.2024.8.27.2734

ID: 315653357

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Peixe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001306-83.2024.8.27.2734

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DOMINGOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB/GO 54.475) THALITA LAURA QUEIROZ (OAB/GO 46.671)

Procedimento Comum Cível Nº 0001306-83.2024.8.27.2734/TO AUTOR : LUCIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) ADVOGADO(A) : THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão de benefício de APOSENTADORIA HÍBRI… Ver mais

Processo nº 5000957-31.2013.8.21.0023

ID: 317944559

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000957-31.2013.8.21.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ARNOBIO SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLÁUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA (OAB/RS 36.257) ANTÔNIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB/RS 30.608)

Apelação Cível Nº 5000957-31.2013.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : LUIZ ARNOBIO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB RS030608) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA (OAB RS036257) EMENTA AP… Ver mais

Processo nº 5000957-68.2024.4.04.7131

ID: 272580233

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-68.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FALCKEMBACK DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉA PANASSOL DA ROSA (OAB/RS 83.210)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000957-68.2024.4.04.7131/RS AUTOR : VERA LUCIA FALCKEMBACK DA SILVA ADVOGADO(A) : Andréa Panassol da Rosa (OAB RS083210) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de causa de natureza previdenciária em que a parte autora postula a concessão de benefício por incapacidade,… Ver mais

Processo nº 5000957-10.2025.8.08.0011

ID: 275145790

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000957-10.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LAIS SANTOS DE PAULA (OAB/ES 26.817)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5000957-10.2025.8… Ver mais

Processo nº 5042353-41.2025.8.09.0139

ID: 332909791

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042353-41.2025.8.09.0139

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA ADRIANA PAULINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO NATAN DA SILVA (OAB/GO 41.526)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE RUBIATABAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Protocolo: 5042353-41.2025.8.09.0139-1Promovente: Divina Adriana PaulinoPromovido: Instituto Nacional Do Seguro SocialNatureza: Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão de benef… Ver mais

Processo nº 5001224-04.2019.8.24.0057

ID: 328809310

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001224-04.2019.8.24.0057

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALINO SPINDOLA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA LOHN ANDRIANI (OAB/SC 53.221)

RECURSO CÍVEL Nº 5001224-04.2019.8.24.0057/SC RECORRIDO : NATALINO SPINDOLA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA LOHN ANDRIANI (OAB SC053221) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ESTADO DE SANTA CATARINA , no qual sustentou a necessidade de reforma da sentença que julgou pro… Ver mais

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