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Processo nº 5001036-82.2025.4.04.7205

ID: 314179130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-82.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE CRISTINA KOEHLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

RECURSO CÍVEL Nº 5001036-82.2025.4.04.7205/SC RECORRIDO : DAIANE CRISTINA KOEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribu… Ver mais

Processo nº 5001036-23.2024.4.04.7139

ID: 316497513

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-23.2024.4.04.7139

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB/SC 36.865) ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB/RS 53.860)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-23.2024.4.04.7139/RS REQUERENTE : DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO ADVOGADO(A) : BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) ADVOGADO(A) : ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar pedido de TED dos valore… Ver mais

Elisandra Sao Severino Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 315249026

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF GEORGINA TOMAZ MAIA

Acórdão

Advogados:

RICARDO FERRO COSTA (OAB/RJ 52.238) MARCIO MIRANDA DE SOUZA (OAB/RJ 108.564) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB/RO 3.178)

Apelação Cível Nº 5001036-44.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB RO003178) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : GEORGINA TOMAZ MAIA (… Ver mais

Fundambras Sociedade De Previdencia Privada x Anglogold Ashanti Corrego Do Sitio Mineracao S.A. e outros

ID: 320749187

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001036-75.2020.8.13.0188

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Polo Passivo:

ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. RONALDO NASCIMENTO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO MARQUES (OAB/MG 58.321) FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES (OAB/MG 84.292) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB/SP 235.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5001036-75.2020.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PA… Ver mais

Processo nº 5001036-94.2024.4.03.6316

ID: 325424470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-94.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEAN MOREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO SILVA GENTINI (OAB/SP 490.800) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028) GABRIEL DA SILVA ROVERI (OAB/SP 401.254) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-94.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: JEAN MOREIRA DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DA SILVA ROVERI - SP401254, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, PAULO R… Ver mais

Processo nº 5001036-33.2025.4.03.6325

ID: 259653409

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA MORELLI AUGUSTO (OAB/SP 431.597) ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 424.287)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-33.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA ALVES DOS SANTOS - SP424287, LETICIA MORELLI AUGUSTO - SP431597 REU: INS… Ver mais

Processo nº 5001036-12.2025.4.03.6332

ID: 330386881

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-12.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO MARCOS DA FREIRIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE DE BARROS (OAB/SP 428.520) KARINE SOUSA DA SILVA (OAB/SP 415.635)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-12.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Celita Miguel Schultz e outros x Noemia Alzira Schultz Azambuja

ID: 334809988

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5003802-47.2024.8.21.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELITA MIGUEL SCHULTZ MARIA DA GRACA SCHULTZ MEDEIROS

Polo Passivo:

NOEMIA ALZIRA SCHULTZ AZAMBUJA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DE MELLO MEDEIROS (OAB/RS 133.125) CLAUDIO MATTANNA (OAB/RS 83.690)

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5003802-47.2024.8.21.0024/RS AUTOR : CELITA MIGUEL SCHULTZ ADVOGADO(A) : MARCELO DE MELLO MEDEIROS (OAB RS133125) AUTOR : MARIA DA GRACA SCHULTZ MEDEIROS ADVOGADO(A) : MARCELO DE MELLO MEDEIROS (OAB RS133125) RÉU : NOEMIA ALZIRA SCHULTZ AZAMBUJA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MATTA… Ver mais

Processo nº 5001036-22.2025.4.04.7031

ID: 310215502

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-22.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO (OAB/PR 61.502)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-22.2025.4.04.7031/PR AUTOR : TEREZINHA DINIZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO (OAB PR061502) ATO ORDINATÓRIO - DAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À INSTRUÇÃO E AO JULGAMENTO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, intime-se a parte autora a preen… Ver mais

Processo nº 5001036-47.2024.8.24.0053

ID: 294085076

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-47.2024.8.24.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JADIONES PERCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB/SC 46.969)

Apelação Nº 5001036-47.2024.8.24.0053/SC APELANTE : JADIONES PERCIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) DESPACHO/DECISÃO A sentença deve ser anulada e nova perícia realizada. O laudo pericial traz mesmo conclusão no sentido de que inexiste nexo causal entre os males ortopédic… Ver mais

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