Resultados para "1001441-08.2023.8.26.0482" – Página 96 de 149

Processo nº 1001441-95.2025.8.26.0495

ID: 275842144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001441-95.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001441-95.2025.8.26.0495 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: A. C. F. e I. S. - Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 3…

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Rafael Alexandre De Souza Tenorio x Silva E Barbosa Comercio De Alimentos Ltda

ID: 320121867

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001441-65.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALEXANDRE DE SOUZA TENORIO

Polo Passivo:

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001441-65.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: RAFAEL ALEXANDRE DE SOUZA TENORIO RECLAMA…

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Processo nº 0000239-29.2025.8.26.0648

ID: 326254210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000239-29.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MILENA DE FATIMA RONCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000239-29.2025.8.26.0648 (processo principal 1001441-58.2024.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milena de Fatima Ronchi - Vistos. Ante a…

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Jeniffer Pereira De Jesus x Faper Servicos Gerais Administrativos Ltda e outros

ID: 326449595

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001441-38.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

FAPER SERVICOS GERAIS ADMINISTRATIVOS LTDA MN RAMC SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

Notificação

Advogados:

DENILSON ZANSAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN DE LIMA SALES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001441-38.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: JENIFFER PEREIRA DE JESUS RECLAMADO…

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Fabricio Maximo Ramalho Sociedade Individual De Advocacia e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259738386

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001441-79.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP VALTER ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001441-79.2024.5.02.0065 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO…

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Processo nº 1001441-73.2024.8.11.0099

ID: 256678715

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001441-73.2024.8.11.0099

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABRICA DE PORTAS GB LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1001441-73.2024.8.11.0099 REQUERENTE: FABRICA DE PORTAS GB LTDA - ME REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMI…

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Processo nº 1001441-73.2024.8.11.0099

ID: 256167494

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001441-73.2024.8.11.0099

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABRICA DE PORTAS GB LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1001441-73.2024.8.11.0099 REQUERENTE: FABRICA DE PORTAS GB LTDA - ME REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMI…

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Processo nº 1001441-74.2023.4.01.3315

ID: 334477701

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001441-74.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WARLLEY SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA

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ALEXANDRE ALVES BRAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001441-74.2023.4.01.3315…

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Alex Araujo Baptista x S.M. Olímpio Construções Ltda. Me

ID: 335839273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006046-41.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ARAUJO BAPTISTA

Polo Passivo:

S.M. OLíMPIO CONSTRUçõES LTDA. ME

Intimação

Advogados:

SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEX SANDER BITTENCOURT AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006046-41.2021.8.26.0625 (processo principal 1001441-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Araujo Baptista - S.m. Olímpio Const…

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Pedro De Castro Serafim x Pres. Prudente - Serv.Assist. E Seg. Soc.Munic. De P. Prudente -Sassom

ID: 326497613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013760-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE CASTRO SERAFIM

Polo Passivo:

PRES. PRUDENTE - SERV.ASSIST. E SEG. SOC.MUNIC. DE P. PRUDENTE -SASSOM

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA

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WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013760-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013760-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Pedro de Castro Serafim (Menor) e outro - Apelado: Pres. Prudente - Serv.assist. e Seg. Soc.munic. de P. Prudente -sassom - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR E JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O AUTOR APELOU, REQUERENDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS DEVIDO À DEMORA NA LIBERAÇÃO DO TRATAMENTO E (II) ADEQUAR A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NÃO CONFIGURADOS DANOS MORAIS, POIS A NEGATIVA DE COBERTURA DO TRATAMENTO NÃO ULTRAPASSOU A ESFERA DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO LESÃO À HONRA OU DIGNIDADE HUMANA. 4. A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVE OBSERVAR O PERCENTUAL DE 10% SOBRE O CUSTO MÉDIO DO TRATAMENTO MÉDICO E SOBRE O VALOR DOS DANOS MORAIS PRETENDIDOS, CONFORME O ART. 85, § 2º DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ADEQUAR OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS EM CASO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SEM LESÃO À DIGNIDADE. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME O ART. 85, § 2º DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - 4º andar

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