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Denerci Janurio Rocha x Conafer - Confederaçao Nacional De Agricultores Familiares

ID: 302539938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENERCI JANURIO ROCHA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1001621-68.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denerci Janurio Rocha - Conafer - Confederaçao Nacional de Agricultores Familiares - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DENERCI JANUARIO ROCHA em face de CONAFER- CONF… Ver mais

Processo nº 1001621-19.2025.8.26.0655

ID: 296140657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001621-19.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. F. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA CRISTINA JUSTO POPAK (OAB/SP 314.684)

Processo 1001621-19.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.A.P. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Designo o próximo dia 06 de agosto de 2.025, às 15h20min, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,a que as partes deverão comparecervitualmente por … Ver mais

Processo nº 1001621-43.2025.4.01.3502

ID: 298090162

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001621-43.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORSILENE RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MOURA (OAB/GO 34.828)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1001621-46.2025.4.01.3307

ID: 295133344

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001621-46.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NASCIMENTO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARLA DANIELLE LEITE MELO (OAB/BA 26.985) PEDRO PAULO MOREIRA DE ARAUJO (OAB/BA 27.770)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001621-46.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Eliana Marcia Vicki x Prefeitura Municipal De Tambaú

ID: 294508600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001621-16.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARCIA VICKI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAú

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB/SP 241.533) PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB/SP 245.147) JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159.695) MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB/SP 247.322) JOSÉ MARIA GOMES (OAB/SP 273.482)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-16.2023.8.26.0614 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tambaú - Recte/Recda: Eliana Marcia Vicki - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Tambaú - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do réu, prejudic… Ver mais

Processo nº 1001621-47.2025.8.26.0581

ID: 293313446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-47.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB/SP 337.581)

Processo 1001621-47.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.G.B. - Vistos. 1. Defiro gratuidade processual. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 05 de agosto de 2025, às 10h… Ver mais

Processo nº 1007115-31.2024.8.26.0126

ID: 290727388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007115-31.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOARES MAGDA BEATRIZ DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELE MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 479.734) ALESSANDRA ARGENTINA DOS SANTOS (OAB/SP 301.418)

Processo 1007115-31.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Henrique Pereira Soares - - Magda Beatriz de Oliveira Soares - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Carlos Henrique Pereira Soares e Magda Beatriz de Oliveira Soares contra Portal de São José Ltda., n… Ver mais

I. S. P. D. x A. B. D.

ID: 314394348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000830-38.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. S. P. D.

Polo Passivo:

A. B. D.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB/SP 233.466) LAÍS MECHI DOS SANTOS SERAFIM (OAB/SP 400.963)

Processo 0000830-38.2024.8.26.0094 (processo principal 1001621-92.2021.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.P.D. e outros - A.B.D. - Vistos. O alimentante Ailton Batista Dias foi pessoalmente intimado para pagar as pensões alimentícias em atraso (fls. 98), conforme planilha apresen… Ver mais

Processo nº 1001621-49.2025.4.01.3306

ID: 283190375

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001621-49.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DURVALINA DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001621-49.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1001621-95.2025.4.01.4002

ID: 316356652

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001621-95.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS VERAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IOLETE FONTENELE DE BRITO (OAB/PI 17.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001621-95.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANT… Ver mais

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