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Resultados para "1002040-42.2023.8.26.0224" – Página 96 de 104

Intimação
Processo 1002040-04.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Augusta Regina Martins Vieira - Vistos. A autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com f… Ver mais

Processo nº 1034341-42.2023.8.26.0224

ID: 279999140
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andréa Cristina Tavares de Andrade (OAB 465540/SP) Processo 1034341-42.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Nelson da Silva - Vistos. Fls. 247/251: trata-se de embargos de declaração opostos por José Nelson da Silva contra a sentença de fls. 224/227, alegando que houve omiss… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056942-42.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Felipe Nunes Cordeiro - Apelado: Luiz Teodoro de Andrade Liess … Ver mais
Processo 1002040-43.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Raphael Viana de Souza - Sebastião Aparecido Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1002040-46.2025.8.26.0297

ID: 282485007
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Matos de Andrade (OAB 495311/SP) Processo 1002040-46.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thereza de Lourdes Scatolim - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por THEREZA DE LOURDES SCATOLIM em fac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002040-72.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: JOYCE DA SILVA PINHEIRO ANDRADE AUTOR: K. E. D. S. P. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal des… Ver mais
Processo 1002040-52.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Allianz Seguros S/A - Márcio José de Lima - Márcio José de Lima - Vistos. Em relação às preliminares arguidas pelo réu em contestação (fls. 52/58), verifica-se que foi suscitada apenas a gratuidade de jus… Ver mais
Processo 1002040-50.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Athaum Noeli Tasso - - Elisangela Lourenço da Silva - - Maria do Carmo Sobrinho Imperial - Vistos. 1. Fls. 50/57: recebo como emenda à inicial e defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade … Ver mais

Processo nº 1002040-64.2025.8.26.0291

ID: 293337464
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-64.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.C.P. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do(a)(s) autor(a)(es). Processe-se em segredo de justiça. Atuação do Ministério Público. Anotem e observem. 2. Recebo a petição de fls. 21/22 como emenda… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002040-45.2021.4.01.3812/MG REQUERENTE : MOACIR DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB MG077032) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de transferência via TED, já que, nos termos do do art. 1º, da… Ver mais
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