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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 96 de 129

Processo 1046410-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Regiane Aparecida Marques da Cunha de Oliveira - Vistos. Fls. 252/254: Acolho os embargos de declaração e onde constou: A controvérsia reside em torno do preenchimento dos requisitos para a obten… Ver mais
Intimação
Processo 1054558-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Clayton da Silva Lopes - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Clayton da Silva Lopes, apontando Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coato… Ver mais
Processo 1051939-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Morales Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Leonardo Morales Rodrigues da Silva, apontando Diretor do Detran de São Paulo como autoridade co… Ver mais
Processo 1051939-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Morales Rodrigues da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetrante emende a petição inicial a fim de: (i) trazer aos a… Ver mais
Processo 1044373-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcia Madeiros Santos - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos comprovantes… Ver mais
Processo 1044858-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vivian Marques Ribeiro Silva - Vistos. 1. Da prioridade de tramitação. Indefiro a prioridade na tramitação do processo, uma vez que a parte autora não se enquadra na condi… Ver mais
Processo 0001914-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Christiane Torturello - Sociedade Individual de Advocacia - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de inter… Ver mais
Processo 1060475-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Luciano de Oliveira Cunha - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por … Ver mais
ADV: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB 207100/SP), Raphael Andrade Pires de Campos (OAB 257112/SP), Roberto Mielotti (OAB 312081/SP) Processo 0011129-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Eraldo Santos Nogueira - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL D… Ver mais
Intimação
Processo 0002205-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carmina da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos au… Ver mais
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