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"1071569-45.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 96 de 126

Processo nº 0017664-45.2024.8.26.0053

ID: 309972256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017664-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LIBERATO SABOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017664-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Liberato Saboia - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregul…

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Processo nº 0016531-31.2025.8.26.0053

ID: 301073348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016531-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DBG 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR LEAL TIGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016531-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1031896-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Dbg 18 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - VISTOS. Fica …

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Processo nº 0021253-45.2024.8.26.0053

ID: 292979355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0021253-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANIA GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAMOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021253-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivania Garcia Sociedade Individual de Advogado - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor ref…

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Estado De São Paulo x Luiz Antonio Mario Petracco

ID: 311835137

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101154-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MARIO PETRACCO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101154-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Antonio Mario Petracco - Magistrado(a…

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Processo nº 1089320-45.2024.8.26.0053

ID: 317592250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1089320-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NERIVALDO DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1089320-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nerivaldo dos Santos Marques - Vistos. Fls. 216/220: Os presentes embargos …

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Thalita Akemi Shinjo x Estado De São Paulo

ID: 276115154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033448-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THALITA AKEMI SHINJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033448-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Thalita Akemi Shinjo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gusta…

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Processo nº 1076613-45.2024.8.26.0053

ID: 333806785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076613-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO SCALCO DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076613-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Luiz Gustavo Scalco de Paiva - Vistos. 1. Não há preliminares, tampouco nulidades ou omissões a suprir. Não ocorr…

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Maria D'Andrea Muultini Rossi Piragini e outros x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 334022122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011041-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA D'ANDREA MUULTINI ROSSI PIRAGINI RICARDO PIRAGINI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WALTER CAMILO DE JULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011041-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ricardo Piragini - - Maria D'andrea Muultini Rossi Piragini - PREFEITURA MUNICIPA…

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Processo nº 1009004-45.2024.8.26.0053

ID: 335373882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009004-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REDE RECAPEX PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009004-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rede Recapex Pneus Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Có…

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Estado De São Paulo x Elton Cesar Gomes Do Nascimento

ID: 339410368

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018828-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELTON CESAR GOMES DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018828-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elton Cesar Gomes do Nascimento - Magistra…

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