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Processo nº 5000539-59.2009.8.21.0015

ID: 278739948

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000539-59.2009.8.21.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARGEU DA SILVA MOREIRA CELI DA SILVA MOREIRA ELI FERNANDES MOREIRA LUCIANE DA SILVA MOREIRA LUCIANO KEMMER DA SILVA NEIDE CONCEICAO DA SILVA MOREIRA NEUZA TERESINHA DA SILVA MOREIRA NILSO JOSE CORREA DE AVILA RONEI DA SILVA MOREIRA RONI DA SILVA MOREIRA ROSELI DE AVILA MOREIRA TADEU DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961) NATALIE ANDRADE HORTAS (OAB/RS 83.662) GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB/RS 65.137) CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) HELOISA HELENA ROMERA DE ARAUJO (OAB/RS 99.204)

USUCAPIÃO Nº 5000539-59.2009.8.21.0015/RS AUTOR : ELI FERNANDES MOREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : HELOISA HELENA ROMERA DE ARAUJO (OAB RS099204) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB RS065137B) AUTOR : CELI DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5000539-02.2025.4.02.5111

ID: 318059340

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-02.2025.4.02.5111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO ANDRÉ LOUGON MOULIN (OAB/ES 40.377)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-02.2025.4.02.5111/RJ AUTOR : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANDRÉ LOUGON MOULIN (OAB ES040377) DESPACHO/DECISÃO LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ajuizou ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , sob o rito dos Juizados Espe… Ver mais

Processo nº 5000539-95.2024.4.03.6311

ID: 323337007

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000539-95.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-95.2024.4.03.6311 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5000539-95.2024.4.03.6311

ID: 323341972

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000539-95.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-95.2024.4.03.6311 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5000539-54.2023.4.03.6336

ID: 257112124

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-54.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ODILON FRANCESCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAITE CANTARINI ALBERTIN DELANDREA (OAB/SP 409.896) MARCELO ALBERTIN DELANDREA (OAB/SP 263.953)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 5000539-54.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: EDUARDO ODILON FRANCESCHI Advogados do(a) AUTOR: MAITE CANTARINI ALBERTIN DELANDREA - SP409896, MARCELO ALBERTIN DELANDREA -… Ver mais

Processo nº 5000539-44.2025.4.04.7213

ID: 332457291

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-44.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAIR CARNIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.039) JEFERSON AURELIO BECKER (OAB/SC 41.163)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-44.2025.4.04.7213/SC AUTOR : JAIR CARNIM ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda em que se postula, em suma, a concessão de… Ver mais

Processo nº 5000539-33.2021.4.03.6301

ID: 299127474

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-33.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EDUARDO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 181.856) EULEIDE APARECIDA RODRIGUES (OAB/SP 219.698)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-33.2021.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDILSON RIBEIRO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDILSON RIBEIRO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ANTONIO RODRIGUE… Ver mais

Norberto Helio Witte x Gessi Nair Borsoi Ross

ID: 299270612

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000035-19.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NORBERTO HELIO WITTE

Polo Passivo:

GESSI NAIR BORSOI ROSS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO FERNANDES (OAB/SC 49.116) ÉDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB/SC 21.638)

Apelação Nº 5000035-19.2025.8.24.0012/SC APELANTE : NORBERTO HELIO WITTE (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO FERNANDES (OAB SC049116) APELADO : GESSI NAIR BORSOI ROSS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ÉDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB SC021638) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por Norbert… Ver mais

Maria Fernanda Floor Machado x Maria Do Carmo Canilhas Costa

ID: 297381876

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000539-69.2020.8.21.0081

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA FLOOR MACHADO

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO CANILHAS COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE IANZER LUCAS (OAB/RS 111.495) JORGE LUIZ DIAS FARA (OAB/RS 18.212) CESAR LUIZ SOARES MACHADO (OAB/RS 75.559) MARIA DO CARMO CANILHAS COSTA (OAB/RS 89.428)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000539-69.2020.8.21.0081/RS EXEQUENTE : MARIA FERNANDA FLOOR MACHADO ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ SOARES MACHADO (OAB RS075559) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DIAS FARA (OAB RS018212) ADVOGADO(A) : DAIANE IANZER LUCAS (OAB RS111495) EXECUTADO : MARIA DO CARMO CANILHAS CO… Ver mais

Processo nº 5007125-35.2025.4.03.0000

ID: 294421957

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007125-35.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007125-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONA… Ver mais

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