"1000303-06.2023.8.26.0288" - Resultados da Busca – Página 97 de 101

Processo nº 1000303-60.2023.8.11.0017

ID: 277845779

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000303-60.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROGERIO CAETANO DE BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000303-60.2023.8.11.0017 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA DECISÃO O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1005855-39.2018.4.01.3300

ID: 283356116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005855-39.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SURPREENDER NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB/BA 54.900) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB/BA 38.378) ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 38.401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (OAB/BA 37.306)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005855-39.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005855-39.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SURPREENDER NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CAIO JOSE SENA LEAL COELHO - BA37306-A, ANDRE LUIZ… Ver mais

Processo nº 1005855-39.2018.4.01.3300

ID: 283356135

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005855-39.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SURPREENDER NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB/BA 54.900) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB/BA 38.378) ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 38.401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (OAB/BA 37.306)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005855-39.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005855-39.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SURPREENDER NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CAIO JOSE SENA LEAL COELHO - BA37306-A, ANDRE LUIZ… Ver mais

Processo nº 1000303-28.2025.8.26.0355

ID: 301119925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000303-28.2025.8.26.0355

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. D. DOS P. E. D. R. S. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICI DE SOUZA SILVA (OAB/SP 450.740)

Processo 1000303-28.2025.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.P. - - E.D.R. - - C.D.P. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 5.478/68, para fixar os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos da parte… Ver mais

Processo nº 1000303-98.2025.8.11.0111

ID: 295228725

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000303-98.2025.8.11.0111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE JOSE DE SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDEMAR SOUZA SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1000303-98.2025.8.11.0111. AUTOR(A): DONIZETE JOSE DE SA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por VANDERLEI DO… Ver mais

Processo nº 1039715-60.2020.4.01.3300

ID: 322320876

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039715-60.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAIANE ALVES PINHEIRO ALMEIDA (OAB/BA 54.211) ALANA FRANCA BARRETO SOUSA (OAB/BA 76.040) SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (OAB/BA 42.205)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039715-60.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039715-60.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BUENO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO - BA42205-A, ALANA FRANCA BARRETO SOUSA - BA7… Ver mais

Processo nº 1039715-60.2020.4.01.3300

ID: 322320417

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039715-60.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAIANE ALVES PINHEIRO ALMEIDA (OAB/BA 54.211) ALANA FRANCA BARRETO SOUSA (OAB/BA 76.040) SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (OAB/BA 42.205)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039715-60.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039715-60.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BUENO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO - BA42205-A, ALANA FRANCA BARRETO SOUSA - BA7… Ver mais

Processo nº 1000303-17.2024.4.01.3904

ID: 276069319

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000303-17.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

Processo nº : 1000303-17.2024.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: LUCIMAR LISBOA PINHEIRO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/01. 2. FUNDAMENTAÇ… Ver mais

Luiz Augusto Pereira Dos Santos x Banco Bmg S/A.

ID: 298207429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001654-60.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB/SP 250.529) APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB/SP 357.094)

Processo 1001654-60.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Pereira dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois o autor se enquadra no conceito de consumidor e a instituição financeira requerida, no… Ver mais

Zenilda De Souza Zuntini x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 292906467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-52.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE SOUZA ZUNTINI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DA SILVA (OAB/SP 309.862) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000197-52.2025.8.26.0333 (processo principal 1000303-65.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zenilda de Souza Zuntini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No requerimento inicial, a exequente pugnou pela intimaç… Ver mais

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