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Eliomar Joaquim Santos Silva e outros x Cld Construtora, Lacos Detetores E Eletronica Ltda.

ID: 280066075

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001678-36.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR JOAQUIM SANTOS SILVA TANIA APARECIDA ARTUR

Polo Passivo:

CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

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ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001678-36.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: ELIOMAR JOAQUIM SANTOS S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001678-36.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: ELIOMAR JOAQUIM SANTOS SILVA RECLAMADO: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ec1569 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. JOAO GUILHERME BERARDI EMERENCIANO Vistos. Em razão das férias da Magistrada Titular e para readequação de pauta, fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para 28/07/2025 09:00, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74/TST), mantidas as demais cominações. Saiu ciente e intimada a testemunhas do reclamante: FELIPE JOB NUNES DA SILVA ; SAMUEL ABDIAS DE SOUZA e EDUARDO BLOGOSLAWSKI DA SILVA. Saiu ciente e intimada a testemunhas da reclamada: EDSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO. As testemunhas das partes deverão comparecer à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão, exceto a(s) testemunha(s) do reclamante FELIPE JOB NUNES DA SILVA ; SAMUEL ABDIAS DE SOUZA e EDUARDO BLOGOSLAWSKI DA SILVA e da reclamada EDSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO, que saiu(íram) ciente(s) da audiência anterior e deverá(ão) ser intimada(s) na forma do Provimento GP/CR nº 13/2006, assim como a testemunha APARECIDO JOAQUIM da reclamada será intimada da nova data na forma do Provimento GP/CR nº 13/2006, inclusive de que sua ausência à próxima audiência importará em condução coercitiva e multa no valor de um salário mínimo. A parte poderá utilizar para tanto cópia do presente despacho, que deverá ser juntada, assinada, aos autos até o momento da próxima audiência para comprovação da efetiva intimação. As partes informaram que as demais testemunhas compareceriam na próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIOMAR JOAQUIM SANTOS SILVA

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Eliomar Joaquim Santos Silva e outros x Cld Construtora, Lacos Detetores E Eletronica Ltda.

ID: 280066078

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001678-36.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR JOAQUIM SANTOS SILVA TANIA APARECIDA ARTUR

Polo Passivo:

CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

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ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001678-36.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: ELIOMAR JOAQUIM SANTOS S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001678-36.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: ELIOMAR JOAQUIM SANTOS SILVA RECLAMADO: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ec1569 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. JOAO GUILHERME BERARDI EMERENCIANO Vistos. Em razão das férias da Magistrada Titular e para readequação de pauta, fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para 28/07/2025 09:00, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74/TST), mantidas as demais cominações. Saiu ciente e intimada a testemunhas do reclamante: FELIPE JOB NUNES DA SILVA ; SAMUEL ABDIAS DE SOUZA e EDUARDO BLOGOSLAWSKI DA SILVA. Saiu ciente e intimada a testemunhas da reclamada: EDSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO. As testemunhas das partes deverão comparecer à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão, exceto a(s) testemunha(s) do reclamante FELIPE JOB NUNES DA SILVA ; SAMUEL ABDIAS DE SOUZA e EDUARDO BLOGOSLAWSKI DA SILVA e da reclamada EDSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO, que saiu(íram) ciente(s) da audiência anterior e deverá(ão) ser intimada(s) na forma do Provimento GP/CR nº 13/2006, assim como a testemunha APARECIDO JOAQUIM da reclamada será intimada da nova data na forma do Provimento GP/CR nº 13/2006, inclusive de que sua ausência à próxima audiência importará em condução coercitiva e multa no valor de um salário mínimo. A parte poderá utilizar para tanto cópia do presente despacho, que deverá ser juntada, assinada, aos autos até o momento da próxima audiência para comprovação da efetiva intimação. As partes informaram que as demais testemunhas compareceriam na próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.

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Processo nº 1001678-75.2025.8.26.0319

ID: 276907057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001678-75.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADENIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Caciolari (OAB 202744/SP) Processo 1001678-75.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Adenir de Souza - Vistos. A execução comporta parcial trânsito. Como cedi… ADV: Rodrigo Caciolari (OAB 202744/SP) Processo 1001678-75.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Adenir de Souza - Vistos. A execução comporta parcial trânsito. Como cediço, o título executivo tem como características a exigibilidade, a certeza e a liquidez. No entanto, no caso concreto, não se verificam nem o primeiro nem o segundo requisitos relativamente à multa por rescisão antecipada do contrato. Isso porque a multa se trata de cláusula penal, aplicável no caso de culpa no descumprimento contratual por parte do locatário, situação que demandaria a instauração do contraditório e da ampla defesa, situação incompatível com o ajuizamento de uma execução, que já pressupõe a certeza do título. Assim, INDEFIRO PARCIALMENTE a inicial para excluir da execução a multa por rescisão antecipada do contrato no valor de R$ 3.600,00 (atualizado em R$ 3.757,41), remanescendo um débito em execução de R$ 6.346,62. Quanto ao restante do débito, ao contador para atualização, se necessário. Após, preferencialmente via correspondência com "AR", cite(m)-se para pagamento, no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, proceda-se à penhora "on line" via SISBAJUD, de numerário suficiente para a satisfação do débito. Por outro lado, restando infrutífera, defiro a pesquisa de veículos sem restrições em nome do(a)(s) executado(a)(s), pelo sistema RENAJUD. Com a resposta, expeça-se mandado de penhora, descrição e avaliação do(s) veículo(s) eventualmente bloqueado(s), desde que na posse da parte devedora, ou, não sendo localizado(s), que a penhora recaia sobre outros bens do devedor, observando-se as formalidades legais. Efetivada a penhora, cientifique-se o(a) devedor(a) de que os embargos (defesa) serão apresentados em audiência a ser oportunamente designada, procedendo-se, ainda, à avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), no prazo de dez (10) dias, por meio de oficial. Não sendo localizada a parte executada ou não havendo penhora nos autos, intime-se a parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO e EXTINÇÃO. Por outro lado, havendo penhora, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação (art. 53, §1º, Lei 9.099/95). Int.

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Processo nº 1001678-08.2025.8.26.0115

ID: 324323997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001678-08.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DE TOLEDO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIRIELLE MARTINS FORTES

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Processo 1001678-08.2025.8.26.0115 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Alan de Toledo Pinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistênci… Processo 1001678-08.2025.8.26.0115 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Alan de Toledo Pinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, apesar de instada, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência, conforme certificado às fls. 23. Assim, em que pese a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, trata-se de uma presunção juris tantum, no sentido de ser válida até que seja apresentada prova em contrário. Sendo a condição de beneficiário da gratuidade da justiça a exceção e não a regra em nosso ordenamento, cabe ao magistrado o criterioso controle acerca da concessão do benefício, sob pena de deturpá-lo. Afinal, seu objetivo é garantir o direito constitucional de acesso à justiça de quem não poderia fazê-lo por razões financeiras, e não de desonerar aqueles que não querem pagar pelas custas do processo. A falta de critério ao deferir o benefício oneraria, em última análise, o próprio Estado, que deixa de receber as custas processuais, transferindo à população os ônus que deveriam ser pagos pelo requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que comprove o recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento, sem nova intimação. Int. - ADV: NIRIELLE MARTINS FORTES (OAB 420695/SP)

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Processo nº 1001678-07.2025.4.01.3908

ID: 326404278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001678-07.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA KARU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOTA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001678-07… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001678-07.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA OLIVEIRA KARU POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 6/2023) De ordem da MM. Juíza Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Itaituba, nos termos Portaria n. 06/2023, desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: (x)Comprovante de residência atualizado, há no máximo 6 (seis) meses da data de entrada do processo, que deverá estar em nome da parte autora ou em nome de seus genitores ou cônjuge (nestes casos, deverá trazer aos autos comprovação do vínculo informado). No caso de documento firmado por parente próximo/terceiro, deve haver declaração de que reside com o demandante, ou de que este reside em imóvel de sua propriedade, devendo o aludido documento possuir firma reconhecida ou documento de identificação para conferência. Em locais em que, notoriamente, não existam cadastros públicos para comprovação do endereço – faturas de concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água, energia etc – a parte deve fazer esta declaração, indicando a impossibilidade de juntada do comprovante. Deverá ainda esclarecer o endereço, caso resida em local distante do perímetro urbano, de difícil acesso ou em comunidade ribeirinha, informando pontos de referência, quilômetros de distância, quais meios de transportes são necessários para chegar à residência e telefone de contato. Observando que é considerado crime, com pena de reclusão e multa, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (Art. 299, do Código Penal). Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem o devido cumprimento da(s) diligência(s) assinalada(s) com um X, façam os autos conclusos. Itaituba(PA), data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

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Processo nº 1001678-43.2021.4.01.4200

ID: 326741545

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001678-43.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDA A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001678-43.2021.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001678-43.2021.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDIVAL VALE BRAGA - RR487 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Boa vista, 15 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001678-43.2021.4.01.4200

ID: 326741558

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001678-43.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDA A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001678-43.2021.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001678-43.2021.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDIVAL VALE BRAGA - RR487 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Boa vista, 15 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001678-43.2021.4.01.4200

ID: 326741570

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001678-43.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDA A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001678-43.2021.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001678-43.2021.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDIVAL VALE BRAGA - RR487 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Boa vista, 15 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001678-34.2025.8.11.0015

ID: 263002013

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001678-34.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 6

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA GIMENES DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1001678-34.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 6 PARTE REQUERID… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1001678-34.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 6 PARTE REQUERIDA: ALINE DA SILVA LIMA Vistos etc. DEFIRO/DETERMINO a tentativa de penhora on-line, no valor indicado na execução, via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, transferindo a importância porventura bloqueada para a conta única do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, quando restará formalizada a penhora. O bloqueio de quantia irrisória/ínfima será imediatamente desbloqueado (art. 836 do CPC). Efetivada a penhora de valor parcial (conforme relatórios anexados nos autos), intime-se a parte executada sobre a constrição (para os fins do art. 854, §3º, do CPC), advertindo-a ainda da necessidade da segurança integral do juízo para a apresentação de embargos (Enunciado nº 117 do FONAJE). Visando a satisfação do saldo remanescente da execução, foi procedida a busca de veículos cadastrados em nome da parte executada junto ao sistema RENAJUD, cuja pesquisa restou infrutífera (pela inexistência de veículos ou existência de restrição de alienação fiduciária, o que impede a penhora). Nos termos do art. 53, § 4ª, da Lei nº 9.099/95, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, expedição de certidão de dívida (caso requerida) e arquivamento definitivo. Importante esclarecer que não se revela suficiente a reiteração de pedido de consultas aos sistemas já efetuadas por este Juízo, vez que novas tentativas somente serão realizadas mediante demonstração de indícios de modificação (ascensão) da situação econômica da parte executada. Cabe ressaltar, ainda, que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza são de exclusiva responsabilidade da parte exequente. Por fim, registre-se que não serão admitidas providências tidas como inviáveis/incompatíveis com o sistema dos Juizados Especiais, tais como penhora de faturamento de empresa, de recebíveis de cartão de crédito, de salário, de bens alienados fiduciariamente, de cotas empresariais, estudo de situação patrimonial (SNIPER), expedição genérica de mandado de penhora para procura de bens, etc. Sinop/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

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Processo nº 1001678-78.2024.8.26.0394

ID: 261773397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001678-78.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. I. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO

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ADV: Marta Teresa Pereira Azevedo (OAB 292827/SP) Processo 1001678-78.2024.8.26.0394 - Guarda de Família - Reqte: D. I. A. P. - Vistos. Ante o inteiro teor da retro petição, reencaminhem-se os autos … ADV: Marta Teresa Pereira Azevedo (OAB 292827/SP) Processo 1001678-78.2024.8.26.0394 - Guarda de Família - Reqte: D. I. A. P. - Vistos. Ante o inteiro teor da retro petição, reencaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data de audiência. Haja vista que, de acordo com o resultado das pesquisas foram localizados mais de um endereço, excepcionalmente, a fim de garantir a celeridade processual que o presente feito requer, com a juntada aos autos da nova data de audiência de conciliação/mediação, autorizo a expedição de mais de um mandado de citação de forma concomitante. Diante da nova tabela de remuneração do Nupemec, os honorários deverão ser fixados de acordo com o valor da causa, e considerando o "patamar e remuneração" aplicáveis ao Conciliador(a) designado(a) que será nomeado(a) na véspera da audiência, nos termos do artigo 13 da Lei n. 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJSP. Em prestígio ao trabalho dos Conciliadores desse CEJUSC, bem como considerando a modicidade da despesa, o que certamente não inviabilizará o acesso ao Setor pelas partes, excepcionalmente, os honorários do(a) Conciliador(a) não estão abrangidos pela gratuidade como acima já justificado, devendo cada parte arcar com o equivalente à sua cota-parte. O pagamento deverá ser suportado pelas partes em iguais frações, tendo por beneficiário(a) o(a) próprio(a) Conciliador(a). Ficam intimadas as partes a efetuarem o pagamento da remuneração até o equivalente à sua fração mediante PIX de titularidade do Conciliador(a) a ser efetuado no ato da audiência. Considerando que o valor dos honorários dependerá do "patamar e remuneração" do(a) Conciliador(a) a ser designado(a) na véspera da audiência, recomenda-se que a parte interessada consulte previamente a "Resolução nº 809/2019 Anexo Tabela de Remuneração", que disciplina os valores aplicáveis. Esclareço, ainda, que a audiência de conciliação será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº 314/2020 do CNJ, art. 6º, §3º, que prevalece sobre o que divergir do Comunicado nº 284/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, e Provimento CSM nº 2557/2020. No mais, cumpra-se nos termos de fls. 30/34. Intime-se.

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