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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 97 de 127

Processo 1053006-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcelo Pereira do Nascimento - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal me… Ver mais
Intimação
Processo 1051163-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gestor Engenharia Ltda Epp - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) promover o recolhimento da complementação da … Ver mais
Processo 0015494-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1086321-56.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Saulo Oliveira Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais
Processo 0006473-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0040152-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Márcio Macena Soares - Fundação Casa (Centro Educativo Sócio-Educativo ao Adolescente) e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FA… Ver mais
Intimação
ADV: Vagner da Silva (OAB 249758/SP), Vanessa Coelho Duran (OAB 259615/SP), Leandro Coelho Duran (OAB 458906/SP) Processo 1017892-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete Galdino Lapa - Vistos. Fls. 97-99 e 104-106: A Fazenda Pública Municipal apresentou exceção de pré-executi… Ver mais
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0013942-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joelio Vieira dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos… Ver mais
ADV: Jari Fernandes (OAB 152694/SP) Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edgar de Cristo - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos a… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rauch (OAB 61166/PR) Processo 1041075-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico que se pretende com a presente ação, somando-se o valor de todos os autores e observando-se o dispos… Ver mais
Processo 1007125-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Caroline Lopes Valverde Fonte Boa - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de… Ver mais
Processo 1007125-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Caroline Lopes Valverde Fonte Boa - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de… Ver mais
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