Resultados para "5000363-03.2023.8.13.0245" – Página 97 de 123

Gilberto Guerra e outros x Unimed Serra Gaucha/Rs Cooperativa De Assistencia A Saude Ltda

ID: 317377767

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000363-76.2012.8.21.0144

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GUERRA JANETE GUERRA LAURA GUERRA PEDRUZZI MARIA DE LOURDES GUERRA MARINEZ GUERRA NAIR GUERRA ANDRIOLI ROBERTO LUIZ GUERRA

Polo Passivo:

UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA STUMM

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CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

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PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

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CLAUDIA DE CARVALHO

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DANIELA CAGNIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000363-76.2012.8.21.0144/RS RELATOR : FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA EXEQUENTE : GILBERTO GUERRA ADVOGADO(A) : LUIZA STUMM (OAB RS025056) EXEQUENTE : ROBERTO LUIZ GUERRA …

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Processo nº 5000363-57.2025.8.13.0657

ID: 276637423

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000363-57.2025.8.13.0657

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Fir… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000363-57.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral, Água e/ou Esgoto] AUTOR: NEIDE MOREIRA SABINO RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPACHO Ainda que as partes tenham pedido o julgamento antecipado do processo, entendo que, para que se apure a ocorrência do dano material é imprescindível a juntada das faturas referentes às cobranças discutidas, o que deve ser providenciado pela autora em 5 (cinco) dias. Somente será determinada a juntada pelo SAAE se, requerida a disponibilização das faturas administrativamente, a autarquia se negar a fornecê-las. Outrossim, determino a produção de prova oral, pelo que a secretaria do juízo deve designar data para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências desta Comarca. É indispensável o depoimento pessoal da parte autora, a fim de entender se sempre se tratou de 1 imóvel ou se eram dois anteriormente. Caso tenha havido a união de dois imóveis em uma só residência, deve ser esclarecido em que época isso ocorreu. Para todos os efeitos, nos termos do artigo 34, §1.º, da Lei 9.099/95, o rol de testemunhas poderá ser modificado e depositado em Juízo até cinco dias antes da data agendada para realização do ato, contados retroativamente, excluído o dia da audiência, sob pena de preclusão. A audiência ocorrerá presencialmente, devendo as testemunhas e as partes que prestarão depoimento pessoal comparecer em juízo, no fórum da Comarca ou em sala passiva, facultando-se aos advogados, públicos ou privados, assim como ao Ministério Público, a participação por meio virtual, o que também se estende a este juízo, que responde por esta Comarca, mas possui sede funcional na Comarca de Juiz de Fora, tudo nos termos do que orienta a Resolução n.° 354, do CNJ. Intimem-se. Cumpra-se. Senador Firmino, data da assinatura eletrônica. THIAGO BREGA DE ASSIS Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino

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Processo nº 5000363-32.2024.8.21.0152

ID: 322503433

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Valentim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000363-32.2024.8.21.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000363-32.2024.8.21.0152/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICRE…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Abastecedora De Combustiveis Rio Grande Ltda e outros

ID: 325945136

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000363-90.2008.8.21.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIO GRANDE LTDA KARIN SCHLIEWE CAVALLARI PAULO FERNANDO GONZAGA CAVALLARI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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FRANK PEREIRA PELUFFO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000363-90.2008.8.21.0023/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : PAULO FERNANDO GONZAGA CAVALLARI ADVOGADO(A) : FRANK PEREIRA PELUF…

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Processo nº 5000363-90.2012.8.21.0010

ID: 326617181

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000363-90.2012.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA TOLARDO ULLIAN

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LASIER BERTOLUZ

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NICOLE ONZI MARCHET

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FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN

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LASIER BERTOLUZ E JUAREZ MARCHET ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

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JUAREZ MARCHET

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000363-90.2012.8.21.0010/RS EXEQUENTE : FLORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIA TOLARDO ULLIAN (OAB RS136146) ADVOGADO(A) : JUAREZ MARCHET ADVOGAD…

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Processo nº 5000363-41.2025.4.02.5105

ID: 326654090

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000363-41.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

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ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000363-41.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARIN…

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Processo nº 5000363-03.2025.4.03.6111

ID: 260075850

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Marília Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000363-03.2025.4.03.6111

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAURA FERNANDA DE BRITO GARGALHONE

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

JOAO VITOR BRAZ SOARES

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000363-03.2025.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: LAURA FERNANDA DE BRITO GARGALHONE Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VITOR BRAZ SOARES - SP464649 … MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000363-03.2025.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: LAURA FERNANDA DE BRITO GARGALHONE Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VITOR BRAZ SOARES - SP464649 IMPETRADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Primeiramente não vislumbro relação de dependência com o feito mencionado no id 360787656, vez que as causas de pedir são distintas. Verifica-se dos autos que o instrumento de procuração de id. 360676860, foi assinado eletronicamente pela outorgante. Tal modalidade, todavia, não é admitida nos processos judiciais, consoante disposto no art. 2º, parágrafo único, I, da Lei nº 14.063/2020, que trata das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos: “Art. 2º Este Capítulo estabelece regras e procedimentos sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da: I – interação interna dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos dos entes federativos; II – interação entre pessoas naturais ou pessoas jurídicas de direito privado e os entes públicos de que trata o inciso I do caput deste artigo; III – interação entre os entes públicos de que trata o inciso I do caput deste artigo. Parágrafo único. O disposto neste Capítulo não se aplica: I – aos processos judiciais; ...” Resta, pois, evidente a vedação do uso de assinatura eletrônica em processos judiciais. E, ainda, que não houvesse a expressa proibição, tal impedimento remanesce em razão do disposto no art. 5º, caput, da referida lei, o qual impõe que: “No âmbito de suas competências, ato do titular do Poder ou do órgão constitucionalmente autônomo de cada ente federativo estabelecerá o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica (vide art. 4º, incisos I a III) em documentos e interações com o ente público.”, nível este de assinatura, que não foi estabelecido no âmbito do Poder Judiciário, até a presente data. Assim, regularize a parte impetrante sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Int. Marília, data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

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Luiz Carlos Pillon x Fernando Klassmann e outros

ID: 331857756

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000363-35.2017.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PILLON

Polo Passivo:

FERNANDO KLASSMANN FERNANDO KLASSMANN & CIA LTDA. - ME FRANCIELI DE FIGUEREDO GUASQUE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO CONRAD

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VINICIUS RUAS DUARTE

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SANDRA BITTENCOURT RUAS

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MARILIA BRUM DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000363-35.2017.8.21.0004/RS EXEQUENTE : LUIZ CARLOS PILLON ADVOGADO(A) : VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) ADVOGADO(A) : SANDRA BITTENCOURT RUAS (OAB RS023046) EXECUTAD…

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Processo nº 5000363-25.2025.8.24.0019

ID: 330306916

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000363-25.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON RIBEIRO ANTUNES DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000363-25.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : EVERTON RIBEIRO ANTUNES DE MATOS ADVOGADO(A) : KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO (OAB SC073528) DESPACHO/DECISÃO 1. Extrai-se …

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Processo nº 5000363-20.2020.4.04.7220

ID: 333477034

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000363-20.2020.4.04.7220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CARVALHO CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILVA TEREZINHA MAFRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000363-20.2020.4.04.7220/SC EXEQUENTE : DANILO CARVALHO CAMPOS ADVOGADO(A) : NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a)…

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