"5000863-09.2023.8.13.0459" - Resultados da Busca – Página 97 de 99

Processo nº 5000863-39.2025.8.13.0297

ID: 333616263

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-39.2025.8.13.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DE LEON APARECIDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO (OAB/MG 139.035)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÃCIO POR INCAPACIDADE DA 6Âº REGIÃO EBI6 - GEAC TEMÃTICO - MANUAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COM… Ver mais

Processo nº 5021799-02.2022.8.08.0048

ID: 332646649

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021799-02.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/ES 37.585)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5021799-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME APELADO: FABIO MARIO DA COSTA RELATOR(A): __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5021799-02.2022.8.08.0048

ID: 332646659

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021799-02.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO MARIO DA COSTA

Acórdão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5021799-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME APELADO: FABIO MARIO DA COSTA RELATOR(A): __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5002501-23.2023.4.03.6107

ID: 293973439

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002501-23.2023.4.03.6107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE RODRIGUES (OAB/SP 181.374)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002501-23.2023.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO Advogado do(a) AUTOR: DENISE RODRIGUES - SP181374 REU: MUNICIPIO DE COROADOS S E N T E N Ç A (TIPO A) RELATÓRIO VISTOS EM INSPEÇÃO. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 5000863-04.2024.4.03.6338

ID: 258577251

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-04.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS JORGE HERMENEGILDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 320.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-04.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: LUCAS JORGE HERMENEGILDO Advogado do(a) AUTOR: JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA - SP320682 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Relatório dispe… Ver mais

Processo nº 5000863-04.2024.4.03.6338

ID: 258577252

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-04.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 320.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-04.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: LUCAS JORGE HERMENEGILDO Advogado do(a) AUTOR: JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA - SP320682 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Relatório dispe… Ver mais

Processo nº 5033197-29.2024.4.03.6100

ID: 334333116

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033197-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE ABUSSAMRA CURY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5033197-29.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLARICE ABUSSAMRA CURY Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, RONALDO RAYES - SP114521 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEG… Ver mais

Processo nº 0032152-32.2008.8.14.0301

ID: 293866433

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0032152-32.2008.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADENORTE LAMINADOS E COMPENSADOS S/A

Sentença

Advogados:

ROLAND RAAD MASSOUD (OAB/PA 5.192)

APELAÇÃO Nº 0032152-32.2008.8.14.0301 APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI APELADO: MADENORTE LAMINADOS E COMPENSADOS S/A ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SE… Ver mais

Processo nº 5000863-28.2025.4.04.7118

ID: 325586440

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-28.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE FATIMA VENDRUSCOLO DO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO MAUSS (OAB/RS 106.635)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-28.2025.4.04.7118/RS AUTOR : ANDREIA DE FATIMA VENDRUSCOLO DO PRADO ADVOGADO(A) : ADRIANO MAUSS (OAB RS106635) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) Federal desta Unidade Judiciária, nos termos do art. 203, § 4º, do Novo Código de Process… Ver mais

Diego Ferreira Borges x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 324949169

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-42.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GABRIELA FERREIRA BORGES (OAB/MG 153.626)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5000863-42.2025.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [C… Ver mais

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