Resultados para "5000955-07.2024.4.04.7129" – Página 97 de 102

Processo nº 5000955-76.2025.8.24.0049

ID: 315696712
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000955-76.2025.8.24.0049/SC AUTOR : ODENHO OLMIRO GISCH ADVOGADO(A) : ARTHUR FELIPE JUNGES (OAB SC074247) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, ajuizada por ODE… Ver mais

Processo nº 5000955-59.2024.4.03.6183

ID: 261286864
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000955-59.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: PLINIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A APELADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022959-92.2014.4.01.3820/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEREALISTA MARINA LTDA EXECUTADO: ORESTES FERREIRA LUCIO PERITO: THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA EDITAL Nº 380002015208 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5000955-10.2024.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Cr… Ver mais

Processo nº 5000955-06.2023.8.13.0388

ID: 291343906
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZ NÚMERO: 5000955-06.2023.8.13.0388 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): MARIA APARECIDA … Ver mais
Apelação Cível Nº 5000955-27.2024.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR : Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : LUIZ RIBEIRO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) EMENTA APE… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0001076-13.2025.8.16.0018   Recurso:   0001076-13.2025.8.16.0018 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s):   LINDA INÊS PEREIRA… Ver mais

Processo nº 5013599-55.2025.4.03.6100

ID: 307313149
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013599-55.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COMERCIAL , IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDA, D.P. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP, COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE MALERBA CRA… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014725-43.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AMBILIXO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS ADRIANO DA SILVA - SC62608 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA D… Ver mais

Processo nº 5000955-59.2025.4.03.6301

ID: 299379532
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000955-59.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANARUANA BEZERRA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA ROSA DA SILVA - RS73124 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou