Resultados para "5000955-07.2024.4.04.7129" – Página 97 de 99

Processo nº 5008267-29.2024.4.03.6105

ID: 295334020
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
RENATO DAHLSTROM HILKNER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008267-29.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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Processo nº 5000955-91.2025.8.21.0071

ID: 315486309
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
BRUNO MACIEL TORBES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000955-91.2025.8.21.0071/RS AUTOR : FERNANDO RENNER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO MACIEL TORBES (OAB RS111508) DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressal…
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Processo nº 5022986-31.2024.4.03.6100

ID: 320135762
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BEATE CHRISTINE BOLTZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANTE HIGASI SALES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022986-31.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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Processo nº 5002530-33.2024.4.03.6109

ID: 320133367
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Advogados:
MARCELO SEGER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
GRAZIELLE SEGER PFAU
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002530-33.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL …
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Acórdão
Advogados:
GUILHERME PELOSO ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004047-65.2024.4.03.6144 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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Processo nº 5005852-58.2024.4.03.6110

ID: 320645833
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
FELIPPE SARAIVA ANDRADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005852-58.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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Processo nº 5005220-56.2024.4.03.6102

ID: 320647360
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Advogados:
FABIO PALLARETTI CALCINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005220-56.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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Processo nº 5022474-48.2024.4.03.6100

ID: 262759854
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
RODOLFO DE LIMA GROPEN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022474-48.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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Processo nº 5019731-65.2024.4.03.6100

ID: 262773823
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019731-65.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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Processo nº 5022711-82.2024.4.03.6100

ID: 309331164
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
GUSTAVO BARROSO TAPARELLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022711-82.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - F…
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