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Processo nº 5000955-76.2025.8.24.0049

ID: 315696712

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lebon Regis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000955-76.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ODENHO OLMIRO GISCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR FELIPE JUNGES (OAB/SC 74.247)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000955-76.2025.8.24.0049/SC AUTOR : ODENHO OLMIRO GISCH ADVOGADO(A) : ARTHUR FELIPE JUNGES (OAB SC074247) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, ajuizada por ODE… Ver mais

Processo nº 5000955-59.2024.4.03.6183

ID: 261286864

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000955-59.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PLINIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000955-59.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: PLINIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A APELADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Cerealista Marina Ltda e outros

ID: 257431006

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022959-92.2014.4.01.3820

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CEREALISTA MARINA LTDA ORESTES FERREIRA LUCIO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022959-92.2014.4.01.3820/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEREALISTA MARINA LTDA EXECUTADO: ORESTES FERREIRA LUCIO PERITO: THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA EDITAL Nº 380002015208 … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Maria Arminda Veronese Da Mota Gomes Camargo e outros

ID: 309438971

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mutum Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000955-10.2024.8.13.0440

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARIA ARMINDA VERONESE DA MOTA GOMES CAMARGO MARIA ARMINDA VERONESE DA MOTA GOMES CAMARGO - ME

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5000955-10.2024.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Cr… Ver mais

Processo nº 5000955-06.2023.8.13.0388

ID: 291343906

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Luz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000955-06.2023.8.13.0388

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DAVI MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANNA KELLE OLIVEIRA DORJO (OAB/MG 183.380)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZ NÚMERO: 5000955-06.2023.8.13.0388 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): MARIA APARECIDA … Ver mais

Luiz Ribeiro Leal x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 280493683

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000955-27.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ RIBEIRO LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA (OAB/RS 56.343) CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

Apelação Cível Nº 5000955-27.2024.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR : Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : LUIZ RIBEIRO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) EMENTA APE… Ver mais

Antonio Rubens Cortezia e outros x Copel Distribuição S.A.

ID: 323892530

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001076-13.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUBENS CORTEZIA LINDA INêS PEREIRA CORTEZIA CARDOZO LUIZ HENRIQUE GONçALVES CARDOZO NAIR PEREIRA

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Conclusão

Advogados:

EVERTON LUIZ SZYCHTA (OAB/PR 55.165) BRUNO FELIPE LECK (OAB/PR 53.443) ANDRÉA PATRICIA CEZARIO (OAB/PR 45.490) RENATA MARACCINI FRANCO (OAB/PR 33.246) THAIS YUMI ASSAKURA (OAB/PR 54.137) HELIO EDUARDO RICHTER (OAB/PR 23.960) MICHELE SUCKOW LOSS (OAB/PR 32.678) PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (OAB/PR 36.481) JEFFERSON COMELI (OAB/PR 38.612) HULIANOR DE LAI (OAB/PR 38.861) CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PR 57.513)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001076-13.2025.8.16.0018 Recurso: 0001076-13.2025.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): LINDA INÊS PEREIRA… Ver mais

Processo nº 5013599-55.2025.4.03.6100

ID: 307313149

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013599-55.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE MALERBA CRAVO (OAB/SP 346.308) RAFAEL ROMERO SESSA (OAB/SP 292.649)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013599-55.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COMERCIAL , IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDA, D.P. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP, COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE MALERBA CRA… Ver mais

Processo nº 5014725-43.2025.4.03.6100

ID: 309532594

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014725-43.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMBILIXO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB/SC 62.608)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014725-43.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AMBILIXO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS ADRIANO DA SILVA - SC62608 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA D… Ver mais

Processo nº 5000955-59.2025.4.03.6301

ID: 299379532

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000955-59.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANARUANA BEZERRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB/RS 73.124)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000955-59.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANARUANA BEZERRA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA ROSA DA SILVA - RS73124 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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