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Gabriela Lais Rozati e outros x Comissao Nacional De Energia Nuclear e outros

ID: 329281691

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000206-64.2023.5.02.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LAIS ROZATI JULIANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA LA GLORIA PIZZA-BAR LTDA LEONA PIZZA CUCINA LTDA. M A O HOLDING LTDA MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Polo Passivo:

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR JESSICA DE ALMEIDA ANDRADE

Acórdão

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES VITTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PEREIRA PADILHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AIAP 1000206-64.2023.5.02.0016 AGRAVANTE: SHALOM SERVICOS TERCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AIAP 1000206-64.2023.5.02.0016 AGRAVANTE: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: JESSICA DE ALMEIDA ANDRADE E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:b9805bb): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000206-64.2023.5.02.0016 (AIAP) RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, JULIANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, LA GLORIA PIZZA-BAR LTDA , MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, LEONA PIZZA CUCINA LTDA., M A O HOLDING LTDA AGRAVADO: JESSICA DE ALMEIDA ANDRADE, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR RELATOR: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: THIAGO MELOSI SORIA RELATÓRIO Vistos, etc. A r. decisão de fls. 560 (d67f1db) não conheceu dos embargos à execução. Agravo de petição (9f2f047), por meio do qual os executados pretendem a nulidade da r. sentença por ausência de fundamentação; nulidade de citação, nulidade de intimação para contestar cálculos, nulidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, efeito suspensivo do recurso. Negado processamento ao agravo de petição (d4b7610), por deserto. Agravo de instrumento (12e6e12), por meio do qual defendem os executados as nulidades arguidas no agravo de petição. Apresentada contraminuta (00b7d6b), vieram os autos para este Egrégio Tribunal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO V O T O Conhecimento A reclamante foi empregada da reclamada Shalom Serviços Terceirizados EIRELI - EPP, de 14.08.2017 a 13.01.2023, condenada ao pagamento de verbas rescisórias, sendo a tomadora Comissão Nacional de Energia Nuclear responsável subsidiária. Efetuadas pesquisas patrimoniais sem sucesso, foi processado e julgado incidente de desconsideração da personalidade jurídica da 1ª ré, com a inclusão dos demais executados, em 22.07.2024 (d1d4268). A 1ª executada e os suscitados incluídos no polo passivo apresentaram exceção de pré-executividade (5689415), em 29.01.2025, a qual foi recebida como embargos à execução, tendo sido determinada a garantia do Juízo (fls. 554). Não garantido o Juízo, os embargos à execução não foram conhecidos (d67f1db). Apresentaram os executados agravo de petição sem a garantia do Juízo, motivo pelo qual foi considerado deserto (d4b7610). O agravo de instrumento reitera as matérias do agravo de petição. Constato, no entanto, que a execução foi redirecionada em face da devedora subsidiária, com a expedição de requisição de pequeno valor (Proc. 1018832-48.2024.5.02.0000, bfcbe96). Consultando referido processo no sítio eletrônico deste Regional, observa-se que ele foi extinto em 27.03.2025, diante da satisfação da obrigação, tendo sido expedidos os alvarás correspondentes. Assim, satisfeito o crédito exequendo, resta prejudicada a análise do agravo de instrumento e do agravo de petição, cujo destrancamento buscam os executados. DO EXPOSTO, ACORDAM os magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER E JULGAR PREJUDICADA a análise do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Relator m VOTOS SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ARIELA OLIVEIRA DE MORAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE ALMEIDA ANDRADE

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Nirce De Lima Okuyama x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos- Ambec

ID: 308651904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000206-17.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIRCE DE LIMA OKUYAMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS- AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARINA OKUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-17.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nirce de Lima Okuyama - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benef…

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P. P. De O. M. x D. H. M.

ID: 307808535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000206-08.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DE O. M.

Polo Passivo:

D. H. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-08.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1015585-23.2024.8.26.0006) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.P.O.M. - D.H.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 226, § 6º, da Const…

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Processo nº 1000206-16.2025.8.26.0165

ID: 307912519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000206-16.2025.8.26.0165

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DONIZETI TERRABUIO AIRTON TERRABUIO FLORDELY ELIZABETH TERRABUIO MARIA LIBERA LOPES TERRABUIO NATILIA BAUGARTE MARTINS DE ABREU TERRABUIO SARA TERRABUIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ORLOVSKI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-16.2025.8.26.0165 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Libera Lopes Terrabuio - Airton Terrabuio - - Flordely Elizabeth Terrabuio - - Natilia Baugarte Martins de Abreu Ter…

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Processo nº 1000206-65.2022.8.11.0059

ID: 307219986

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1000206-65.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO HENRIQUE GONZALES DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALTER DA SILVA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000206-65.2022.8.11.0059 Vistos, etc., Em preâmbulo, quanto ao pleito defensivo constante do petitório de ID…

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Krenak Herculano Assis Alves Salzedas Crivelente x Gustavo Luiz Veronezzi

ID: 300893962

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000206-73.2022.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KRENAK HERCULANO ASSIS ALVES SALZEDAS CRIVELENTE

Polo Passivo:

GUSTAVO LUIZ VERONEZZI

Despacho

Advogados:

MOSAR FRATARI TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DESPACHO Processo: 1000206-73.2022.8.11.0024. AUTOR(A): KRENAK HERCULANO ASSIS ALVES SALZEDAS CRIVELENTE REU: GUSTAVO LUIZ VERO…

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Processo nº 1000206-06.2025.8.26.0136

ID: 301181107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000206-06.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN DOMINGUES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA LOFIEGO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-06.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Suelen Domingues Correa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, e assim o faço com resolução…

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Processo nº 1000206-07.2025.8.26.0459

ID: 298328947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000206-07.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. P. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-07.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.P.O.R. - Vistos. Fls. 20/23: Embora intimado, o advogado da parte autora deixou de regularizar sua representação …

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1ª Vara Cível Do Foro Regional Iii Jabaquara e outros x Churrascaria E Pizzaria Estrela Grill Eireli - Epp e outros

ID: 316745720

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000206-05.2017.5.02.0718

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL III JABAQUARA MARCOS ANISIO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CHURRASCARIA E PIZZARIA ESTRELA GRILL EIRELI - EPP FAMILIA MARAN GRILL E PIZZARIA LTDA MARIVETE MARAN VALDIR JOSE DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

VANESSA FERNANDES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SANTOS CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000206-05.2017.5.02.0718 RECLAMANTE: MARCOS ANISIO FERREIRA DE…

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Processo nº 1000206-90.2025.8.26.0108

ID: 316639701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000206-90.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGUROS SURA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-90.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Seguros Sura S/A - Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos a esta vara. 2. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de me…

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