Resultados para "1001166-72.2023.5.02.0613" – Página 98 de 130

Keyla Lisboa Dias x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 330065920

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001166-49.2025.5.02.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEYLA LISBOA DIAS

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001166-49.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: KEYLA LISBOA DIAS RECLAMADO: HOSPIT…

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Maria Cristina Caraca De Sousa x Eriel Vilela Ferreira e outros

ID: 330067527

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001166-55.2025.5.02.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA CARACA DE SOUSA

Polo Passivo:

ERIEL VILELA FERREIRA LILIAN CORREA VILELA

Notificação

Advogados:

VALMIR DE SOUSA VIDAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001166-55.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: MARIA CRISTINA CARACA DE SOUSA RECL…

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Amouni Mohmoud Mourad e outros x Jose Carlos Bertan e outros

ID: 330300831

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1001166-58.2023.5.02.0262

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMOUNI MOHMOUD MOURAD FUTURE WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES - EIRELI I-SUPPLY TECNOLOGIA, DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA MARIAM SALIM MOHAMAD MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAID MOHAMAD MAHMOUD YOUSSEF MOHAMAD MOURAD

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BERTAN MASSA FALIDA DE PROL EDITORA GRAFICA LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO MOSCHETTO

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ILARIO SERAFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CartOrdCiv 1001166-58.2023.5.02.0262 ORDENANTE: I-SUPPLY TECNOLOGIA, DISTRIBUICAO E…

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Processo nº 1001166-37.2025.8.26.0596

ID: 330395691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001166-37.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA MANOELA GOMES TAMIRIS APARECIDA VICENTE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE GOMES

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Processo 1001166-37.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços de Saúde - Tamiris Aparecida Vicente Gomes - - Melissa Manoela Gomes - Isto posto, por ora, INDEFIRO a limina…

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Banco Daycoval S/A e outros x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 277194789

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001166-50.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA

Notificação

Advogados:

JURANDIR ZANGARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA PIRES SARDINHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CATIA GUIMARAES RAPOSO NOVO ZANGARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO ROT 1001166-50.2024.5.02.0027 RECORRENTE: BRUNA MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO ROT 1001166-50.2024.5.02.0027 RECORRENTE: BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA E OUTROS (2) RECORRIDO: BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca33f2f proferida nos autos. 1001166-50.2024.5.02.0027 - 18ª TurmaRecorrente(s): 1. BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA Recorrido(a)(s): 1. BANCO DAYCOVAL S/A 2. IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA RECURSO DE: BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 0d87c1b; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id af27318). Regular a representação processual (Id 83b8bb4). Preparo dispensado (Id b3f32ef). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO 1.2 DA VIOLAÇÃO LITERAL À CONSTITUIÇÃO - ARTIGO 7º, XXVI, DA CRFB/88 / DA VIOLAÇÃO LITERAL AOS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI 4.595/64 / VIOLAÇÃO LITERAL AOS ARTIGOS 511 E 570 DA CLT / VIOLAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CLT E À SÚMULA 55 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO / DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 2.2 DA VIOLAÇÃO LITERAL AO ARTIGO 2º, §2º DA CLT A análise da admissibilidade do recurso de revista, neste tópico, fica prejudicada, porque mantida a improcedência da ação. DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 3.2 DA VIOLAÇÃO LITERAL À CONSTITUIÇÃO - ARTIGO 5º, INCISOS III, V E X, DA CRFB/88 Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA - BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA - BANCO DAYCOVAL S/A

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Banco Daycoval S/A e outros x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 277194811

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001166-50.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA

Notificação

Advogados:

JURANDIR ZANGARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA PIRES SARDINHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CATIA GUIMARAES RAPOSO NOVO ZANGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO ROT 1001166-50.2024.5.02.0027 RECORRENTE: BRUNA MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO ROT 1001166-50.2024.5.02.0027 RECORRENTE: BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA E OUTROS (2) RECORRIDO: BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca33f2f proferida nos autos. 1001166-50.2024.5.02.0027 - 18ª TurmaRecorrente(s): 1. BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA Recorrido(a)(s): 1. BANCO DAYCOVAL S/A 2. IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA RECURSO DE: BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 0d87c1b; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id af27318). Regular a representação processual (Id 83b8bb4). Preparo dispensado (Id b3f32ef). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO 1.2 DA VIOLAÇÃO LITERAL À CONSTITUIÇÃO - ARTIGO 7º, XXVI, DA CRFB/88 / DA VIOLAÇÃO LITERAL AOS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI 4.595/64 / VIOLAÇÃO LITERAL AOS ARTIGOS 511 E 570 DA CLT / VIOLAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CLT E À SÚMULA 55 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO / DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 2.2 DA VIOLAÇÃO LITERAL AO ARTIGO 2º, §2º DA CLT A análise da admissibilidade do recurso de revista, neste tópico, fica prejudicada, porque mantida a improcedência da ação. DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 3.2 DA VIOLAÇÃO LITERAL À CONSTITUIÇÃO - ARTIGO 5º, INCISOS III, V E X, DA CRFB/88 Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA - BRUNA MASCARENHAS DE ALMEIDA - BANCO DAYCOVAL S/A

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S. Da S. T. x B. B. P. B. S. A.

ID: 301896627

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001166-79.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. T.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-79.2024.8.26.0076/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001166-18.2025.8.26.0279

ID: 306455921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1001166-18.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. D. C. J. A. H. S. W. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BENEDITO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-18.2025.8.26.0279 - Separação Consensual - Dissolução - F.D.C. - - W.B.S.A. - - J.A.H.S. - Recebo o aditamento à inicial de fls. 37/44, anotando-se. A despeito da presunção relati…

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Processo nº 1001166-37.2023.8.26.0554

ID: 293482107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001166-37.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TUKA'S MOTOS COMéRCIO LTDA.-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-37.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tuka's Motos Comércio Ltda.-epp - Vistos. Nos termos do Ofício Circular nº 063/GLF/2018, do Conselho Nacional de Ju…

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Processo nº 1001166-75.2025.4.01.3600

ID: 295748420

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-75.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SERRAO DE FIGUEIREDO RAYES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1001166-75.2025.4.01.3600 G6 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEFICIADORA DE ALGO…

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