Resultados para "1001411-46.2023.5.02.0302" – Página 98 de 126

Construtora Imoplan Ltda e outros x Endor Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 305825888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003283-02.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA IMOPLAN LTDA EDIFíCIO ALIANçA SPE LTDA

Polo Passivo:

ENDOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA SOUZA EVANGELISTA DEL NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003283-02.2024.8.26.0451 (processo principal 1001411-08.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Construtora Imoplan Ltda - - Edifício Aliança Spe Ltda - End…

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Processo nº 0001647-18.2023.8.26.0101

ID: 306184876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001647-18.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001647-18.2023.8.26.0101 (processo principal 1001411-83.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Vistos. Fls. 118/119: indefiro. Manten…

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Processo nº 1001411-30.2025.8.26.0408

ID: 308596374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001411-30.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUSELI AZEVEDO PALMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FRANCO BERNARDO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-30.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Suseli Azevedo Palma de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de fornecimento de medicamento …

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Processo nº 1001411-20.2025.4.01.4301

ID: 297568082

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001411-20.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIA HELENA DE SOUSA BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001411-20.2025.4.01…

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Processo nº 1001411-49.2024.8.26.0607

ID: 295481777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001411-49.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-49.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifestou-se a parte exequente para postular o sobrestamento do processo até 05…

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João Batista Rodrigues Albuquerque x G8 Comércio De Colchões Eireli

ID: 293100324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-61.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 C…

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Processo nº 1001411-03.2025.8.26.0320

ID: 293170014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001411-03.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDA BENETTI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Michele Fernanda Benetti Martins - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preli… Processo 1001411-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Michele Fernanda Benetti Martins - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas. Dou o feito por saneado. Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido do autor de pág.360/361, para fins de comprovação de labor insalubre no grau alegado na inicial, sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária. Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr. Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias. A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça. Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais. Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se a Prefeitura Municipal de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)

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João Batista Rodrigues Albuquerque x G8 Comércio De Colchões Eireli

ID: 314801582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-61.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 C… Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI e outro - Vistos. Nos autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências com o objetivo de localizar bens penhoráveis da executada G8 Colchões e de sua sócia Gabrielle Eloi Botelho, todas sem êxito. Foram infrutíferas as pesquisas via Sisbajud, Renajud, bem como diligência presencial do oficial de justiça (fl. 33), e não foram encontrados bens móveis ou imóveis registrados em nome da executada ou da sócia. Destaca-se ainda a certidão que atesta a existência de mais de quinhentos processos em curso contra a empresa, muitos deles também visando à cobrança ou cumprimento de sentença, o que reforça o cenário de insolvência presumida e possível fraude generalizada. Em que pese o legítimo interesse da parte exequente na satisfação do crédito, o Judiciário não pode se prestar à realização de diligências meramente formais ou sabidamente inócuas, sobretudo diante da farta documentação já constante nos autos indicando a inexistência de bens penhoráveis e a inatividade econômica da executada. Contudo, a fim de não inviabilizar a marcha processual e permitir eventual descoberta de fatos novos relevantes, defiro apenas a pesquisa via SNIPER, com o objetivo de identificar vínculos da executada com outras pessoas ou entidades que eventualmente possam ser objeto de responsabilização futura ou reveladoras de ocultação patrimonial. Por fim, Indefiro, as pesquisas via DECRED, DIMOF e DOI, por se mostrarem desproporcionais diante do contexto já delineado nos autos e da ausência de qualquer indício concreto de que tais medidas possam trazer resultado útil à execução. Intime-se. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)

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Processo nº 0001035-87.2009.8.26.0128

ID: 278100783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL Nº Processo: 0001035-87.2009.8.26.0128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA VANZEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR RENESTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odair Renesto de Freitas (OAB 488631/SP) Processo 0001035-87.2009.8.26.0128 - Alvará Judicial - Invtante: Eva Aparecida Vanzei da Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado por EVA APARECIDA V…

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Ana Paula De Fontes Silva e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 280765682

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001411-23.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE FONTES SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HEITOR GUILHERME BASILE RIGO

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MAIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001411-23.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: ANA PAULA DE FONTES SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001411-23.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: ANA PAULA DE FONTES SILVA RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 446698b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro extintos com resolução de mérito todos os pedidos anteriores a 02/09/2019, eis que prescritos. Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por A. P. F. S. em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas, apuráveis em liquidação de sentença: a) Saldo de salário do mês de outubro/2024 (28 dias); b) Férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; c) 13º salário proporcional de 2024; d) Diferenças salariais e reflexos legais em face da equiparação salarial; e) Diferenças de adicional de insalubridade e reflexos legais; f) Horas extras e reflexos legais; g) Horas extras indenizadas pela supressão do intervalo intrajornada. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Honorários periciais a cargo da reclamada, eis que sucumbente no objeto da perícia. Honorários advocatícios devidos pela reclamada ao patrono da reclamante, na forma da fundamentação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Incidem correção monetária e juros, descontos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, sujeito à complementação ao final. Intimem-se as partes. Nada mais. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE FONTES SILVA

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