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Resultados para "1001651-21.2022.5.02.0706" – Página 98 de 101

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0827324-68.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAIO CESA… Ver mais
SENTENÇA VALDECI RODRIGUES MEIRELES AZEVEDO, qualificada nos autos, moveu a presente ação para concessão do benefício de seguro-defeso concedido aos pescadores profissionais em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Sustenta a parte autora, em breve síntese, que exerce atividade labo… Ver mais
SENTENÇA VALDECI RODRIGUES MEIRELES AZEVEDO, qualificada nos autos, moveu a presente ação para concessão do benefício de seguro-defeso concedido aos pescadores profissionais em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Sustenta a parte autora, em breve síntese, que exerce atividade labo… Ver mais

Processo nº 8001172-79.2023.8.05.0239

ID: 280762085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001172-79.2023.8.05.0239 RECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. RECORRIDO: JOSE TIAGO CORREIA DE FREITAS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA… Ver mais

Processo nº 8001172-79.2023.8.05.0239

ID: 280762098
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001172-79.2023.8.05.0239 RECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. RECORRIDO: JOSE TIAGO CORREIA DE FREITAS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA… Ver mais

Processo nº 1001651-96.2025.8.11.0000

ID: 316762247
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001651-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUED… Ver mais

Processo nº 1001651-96.2025.8.11.0000

ID: 316762252
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001651-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUED… Ver mais

Processo nº 8001459-52.2023.8.05.0074

ID: 276352850
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001459-52.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) RECORRIDO: RITA SANTOS ARAUJO Ad… Ver mais

Raquel Gomes Franca x Banco Bmg S/A

ID: 323225065
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001651-50.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Gomes Franca - Banco BMG S/A - Vistos. Raquel Gomes França ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais c/c pedido de tutela de ur… Ver mais
Código Processo nº. 1001651-24.2024.8.11.0003 Ação de Danos Materiais e Morais Requerente: Jackeline Masson Gonçalves Requeridas: Concessionária Rota do Oeste S/A e MT Participações e Projetos S/A Vistos etc. JACKELINE MASSON GONÇALVES, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E… Ver mais
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