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Resultados para "1036252-73.2023.8.26.0100" – Página 98 de 101

DESPACHO Nº 2086833-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Vera Lúcia da … Ver mais

Processo nº 1085212-89.2025.8.26.0100

ID: 306918274
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085212-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.B.L.N. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por CLENON DE BARROS LOYOLA NETO em face de BMB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., na qual na… Ver mais
DESPACHO Nº 2106600-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Lúcia da Silva Passos - Agravado: Facebook Serviços Online do … Ver mais
ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Ana Paula de Sousa Mota (OAB 206882/SP) Processo 1118713-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela de Paula - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Trata-se de Ação pelo procedimento comum c/c pedido de t… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Marcelo Pontes de Camargo Diegues (OAB 207202/SP) Processo 1175641-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Barbin Marinho - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. MARCO ANTONIO BARBIN MARINHO moveu ação de con… Ver mais

Processo nº 1069548-18.2025.8.26.0100

ID: 296762392
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069548-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Netza Promoções e Eventos Ltda - Vistos. Indefiro segredo de Justiça. O conteúdo em debate não é de foro íntimo nem sensível. E a prática de delito por terceiros não justifica afastar a regra da publicidade das deci… Ver mais

Processo nº 1077080-43.2025.8.26.0100

ID: 292362241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077080-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tropical Bepa S Lanchonete Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de resci… Ver mais

Processo nº 1087801-54.2025.8.26.0100

ID: 311139579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087801-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T Bazar Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro ano… Ver mais

Processo nº 1089636-77.2025.8.26.0100

ID: 312999624
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089636-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cassia Esatoglu - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro … Ver mais

Processo nº 1070616-03.2025.8.26.0100

ID: 281086626
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1070616-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Afonso de Andrade Borges - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso… Ver mais
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