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Resultados para "5000490-08.2023.8.13.0352" – Página 98 de 102

Processo nº 5000490-42.2025.4.03.6336

ID: 299357652
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000490-42.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: D. R. B. P. Advogado do(a) AUTOR: SARAH CANELLA - SP345605 REU: C. E. F. -. C. D E C I S Ã O Trata-se de ação proposta por D. R. B. P… Ver mais

Processo nº 5000490-10.2021.4.03.6004

ID: 313838087
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000490-10.2021.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: LEANDRO BENITES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ CORTEZ MARTINS - MS16083, HELIO PREZA DA SILVA - MS20574, JOAO ARMANDO PREZA DA SILVA - MS14703 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000490-90.2023.8.24.0064/SC APELANTE : PEDRO DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) APELANTE : CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO PEDRO DIAS DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 5000490-76.2025.4.04.7124

ID: 317575156
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000490-76.2025.4.04.7124/RS AUTOR : DORILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 6… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000490-91.2022.8.24.0075/SC RÉU : CLASSICOS AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826) ADVOGADO(A) : ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) DESPACHO/DECISÃO Da detida análise dos autos extrai-se que, saneado o feito, foi deferida a produção de pr… Ver mais

Processo nº 5000490-54.2025.4.03.6332

ID: 326677290
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000490-54.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais
Ementa
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO INTERNO. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PORTARIA N.º 67/2022 DO MEC. APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 33,24%. VENCIMENTO BÁSICO. SÚMULA 71 DO TJGO. TEMA 1324 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESNECESSÁRIA. SENTENÇA MANTIDA.… Ver mais

Processo nº 5000490-31.2025.4.04.7139

ID: 277840847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000490-31.2025.4.04.7139/RS AUTOR : SUZANA SANTANA DOBRECOSTA ADVOGADO(A) : PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB RS100010) ADVOGADO(A) : ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO(A) : SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) ATO ORDINATÓRIO Nos termos… Ver mais

Processo nº 5000490-58.2025.8.24.0052

ID: 277566179
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000490-58.2025.8.24.0052/SC AUTOR : IVONETE DE FATIMA HUPALO ADVOGADO(A) : AUGUSTO FAGUNDES REGINATTO (OAB PR065875) ADVOGADO(A) : ANDREY GUILHERME GARBIN (OAB PR067011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO movida por IVONETE DE FATIMA HUPAL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000490-81.2023.8.21.0094/RS EXEQUENTE : ELIRIA BORRE BARTH ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BARTH (OAB RS097992) DESPACHO/DECISÃO 1. Do valor do medicamento. Trata-se de pedido de bloqueio de valores para aquisição do medicamento Estradiol + Drospiren… Ver mais
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