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Processo nº 5060681-08.2024.4.04.7000

ID: 315528530

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060681-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON FLORENCIO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060681-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : AIRTON FLORENCIO DE LIMA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda previdenciária visando à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria em favor da parte … Ver mais

Processo nº 5001608-63.2024.8.13.0520

ID: 276343949

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pompéu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001608-63.2024.8.13.0520

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALICINETE DA SILVA DANIELA KASSIA DE SOUSA DANIELLA NARIA DE SANTANA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MENDES MACIEL (OAB/MG 183.999) YARA CAMPOS (OAB/MG 218.259)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Juizado Especial da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5001608-63.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5001608-41.2021.8.24.0139

ID: 304253649

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001608-41.2021.8.24.0139

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA DE BAIRROS FERREIRA GONZAGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA TERESINHA GODINHO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB/SC 72.201)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001608-41.2021.8.24.0139/SC RÉU : ADRIANA DE BAIRROS FERREIRA GONZAGA ADVOGADO(A) : ANDREIA TERESINHA GODINHO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB SC072201) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo do edital, determino a cisão do feito em relação ao réu EMERS… Ver mais

Josafa Henrique Dos Santos Santana x Banco Do Brasil S.A.

ID: 312459405

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048695-80.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSAFA HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SC 55.613) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693)

Agravo de Instrumento Nº 5048695-80.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOSAFA HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Josafa Henrique dos Santos Santana interpõe agravo de instrumento de decisão do juiz William Bor… Ver mais

Processo nº 5056936-43.2025.8.24.0000

ID: 334744369

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5056936-43.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DANIEL DE LIMA (OAB/PR 81.076)

Habeas Corpus Criminal Nº 5056936-43.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : ELIZEU DE SOUSA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : MARCOS DANIEL DE LIMA (OAB PR081076) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Marcos Daniel de Lima em favor de Elizeu de Sousa da Sil… Ver mais

Processo nº 5001608-82.2022.4.03.6328

ID: 281011229

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001608-82.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ORLANDO FERREIRA MACEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001608-82.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ORLANDO FERREIRA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5001608-82.2022.4.03.6328

ID: 281011245

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001608-82.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001608-82.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ORLANDO FERREIRA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5004632-58.2024.8.24.0079

ID: 310383830

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004632-58.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RODRIGO CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS BRESOLIN BOGONI (OAB/SC 37.958)

Apelação Nº 5004632-58.2024.8.24.0079/SC APELANTE : EMERSON RODRIGO CORREIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FRANCIS BRESOLIN BOGONI (OAB SC037958) DESPACHO/DECISÃO 1. Emerson Rodrigo Correia recorre de sentença por meio da qual se julgou improcedente seu pedido de auxílio-acidente. Alega que se trata o… Ver mais

Indústria De Compensados Guararapes Ltda x Secretário Da Fazenda Do Estado Do Paraná

ID: 292891721

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002795-77.2017.8.16.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

JORGE WADIH TAHECH (OAB/PR 15.823) ANDRÉ ALMEIDA GONÇALVES (OAB/PR 43.800) GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN (OAB/PR 70.915) ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20.260)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002795-77.2017.8.16.0000 IMPETRANTE: INDÚSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ. RELATOR: Desembargador ROBERTO MASSARO DECISÃO MONOCRÁTICA – MANDADO DE SEGURANÇA – INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS VALORES COBRADOS PELO U… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Artur Andre Cemin e outros

ID: 318508363

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001608-39.2012.8.21.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ARTUR ANDRE CEMIN DANIELA JORNADA BRAGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA (OAB/RS 56.343) PAULO CESAR PALUDO DOS SANTOS (OAB/PR 74.680) OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB/RS 18.389)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001608-39.2012.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : DANIELA JORNADA BRAGA ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) EXECUTADO : ARTUR ANDRE CEMIN ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PALUDO DOS SANTOS (OAB P… Ver mais

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