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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros x Ernando Batista Magalhaes e outros

ID: 328475038

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000252-96.2019.5.11.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AÉREAS S.A. TAM - LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

ERNANDO BATISTA MAGALHAES PESSI E PESSI LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. ANTÔNIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM 6.941) DR. JOSÉ WALLACE MAIA DA GAMA (OAB/AM 5.626) DR. DANILO VALOIS VILASBÔAS (OAB/BA 26.639) DRA. LARA SIMÕES ALVES (OAB/BA 23.197) DR. OSMAR PAIXÃO CÔRTES (OAB/DF 15.553) DR. FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Agravante, Agravado e Recorrente:TAM - LINHAS AÉREAS S.A. Advogado: Dr. FABIO RIVELLI Agravante, Agravado e Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Advogado: Dr. OSMAR PAIXÃO CÔRTES Agravante, Agravado e Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Advogada… Ver mais

Supergasbras Energia Ltda. x Edson Pereira Da Silva

ID: 328475501

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001360-28.2017.5.10.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

EDSON PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DR. RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB/DF 51.561) DR. SÉRGIO FERREIRA VIANA (OAB/DF 9.797) DR. MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA (OAB/DF 17.092) DR. JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB/RJ 171.581) DR. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (OAB/RJ 103.789) DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO (OAB/RJ 58.042) DRA. SÍLVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA (OAB/RJ 109.370) DR. NEWMA SILVA RAMOS MAUÉS (OAB/RJ 38.694) DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS (OAB/RJ 35.707)

Agravante:SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS Advogado: Dr. NEWMA SILVA RAMOS MAUÉS Advogada: Dra. SÍLVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN Advogado: Dr. MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA L… Ver mais

Tecon Salvador S.A. x Orgão Gestor De Mão-De-Obra Do Trabalho Portuário Dos Portos De Salvador E Aratu e outros

ID: 328477206

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001188-73.2017.5.05.0032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TECON SALVADOR S.A.

Polo Passivo:

ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU UIBIRA BARBOSA ROCHA

Despacho

Advogados:

DR. CAROLINE SILVA BEZERRA DE DEUS SENNA (OAB/BA 33.374) DR. ROBERTO LUIZ VIEIRA LIMA PINTO (OAB/BA 7.261) DR. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174) DR. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE (OAB/BA 9.973) DRA. EDINALVA VEIGA TEIXEIRA (OAB/PR 49.079) DRA. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ (OAB/PR 32.050)

Agravante:TECON SALVADOR S.A. Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ Advogada: Dra. EDINALVA VEIGA TEIXEIRA Advogado: Dr. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE Agravado: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO Advogad… Ver mais

Intermarítima Portos E Logística S.A. e outros x Bnl Movimentação De Cargas E Logística Ltda. e outros

ID: 328477939

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001045-32.2017.5.05.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU TECON SALVADOR S.A.

Polo Passivo:

BNL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA. CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. FABIO FERREIRA SILVA PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.

Despacho

Advogados:

DR. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB/BA 24.003) DR. EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB/BA 16.971) DRA. LARISSA MEIRA SOUZA TEIXEIRA (OAB/BA 50.549) DR. JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB/BA 13.538) DR. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174) DR. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA (OAB/BA 18.518) DR. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE (OAB/BA 9.973) DR. EDINALVA VEIGA TEIXEIRA (OAB/PR 49.079) DRA. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ (OAB/PR 32.050)

Agravante e Agravado:TECON SALVADOR S.A. Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ Advogado: Dr. EDINALVA VEIGA TEIXEIRA Advogado: Dr. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE Agravante e Agravado:INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. Advogado: Dr. JOSAPHAT MARIN… Ver mais

Processo nº 0001131-61.2018.5.09.0015

ID: 328471826

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0001131-61.2018.5.09.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I.A.D. I.U.S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DRA. CAMILA DANTAS HONORATO (OAB/SP 453.464) DRA. GABRIELA LEÃO CAMARGO (OAB/SP 419.315) DRA. MARINA MONTENEGRO FERRARINI (OAB/SP 347.759) DRA. LARISSA PASCHOALINI BOSCOLO (OAB/SP 282.850) DRA. MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR 15.782) DR. EDER MAURO DIAS BRAGA (OAB/PR 68.846) DR. GILBERTO FOLTRAN (OAB/PR 44.999) DR. NOELI DA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PR 67.770) DR. OTTO AUGUSTO KESSELI (OAB/PR 56.301) DR. LARISSA MARIA FLEITER (OAB/PR 60.306) DR. JEFERSON LUIZ ODPPES (OAB/PR 58.487) DR. DENIZE MACIEL DE CAMARGO (OAB/PR 14.714) DR. ADEMAR SERAFIM JÚNIOR (OAB/PR 33.866) DRA. MARIANA SILVA MARQUEZANI (OAB/PR 26.564)

Agravante, Agravado, Recorrente e Recorrido:I.A.D. Advogada: Dra. MARIANA SILVA MARQUEZANI Advogado: Dr. ADEMAR SERAFIM JÚNIOR Advogado: Dr. DENIZE MACIEL DE CAMARGO Advogado: … Ver mais

Intermarítima Portos E Logísticas S.A. e outros x Caboto Comercial E Marítima Ltda. e outros

ID: 328474075

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001202-76.2015.5.05.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICAS S.A. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA TECON SALVADOR S.A.

Polo Passivo:

CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA. JUTAI OLIVEIRA DE VASCONCELOS PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. CAROLINE SILVA BEZERRA DE DEUS SENNA (OAB/BA 33.374) DRA. FABIANY DA SILVA RIBEIRO (OAB/BA 22.176) DR. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA (OAB/BA 18.518) DR. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA (OAB/SP 355.518) DR. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174) DRA. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ (OAB/PR 32.050)

Agravante e Agravado :TECON SALVADOR S.A. Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ Agravante e Agravado :ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO Advogado: … Ver mais

Processo nº 0000003-22.2022.8.17.2980

ID: 328615065

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000003-22.2022.8.17.2980

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000003-22.2022.8.17.2980 AUTOR(A): COSMO BERNARDO DE MORAIS RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTIMAÇÃO Por ordem do… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Lara Chabely Morais Lana Quintao Ramalho

ID: 329279195

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010735-49.2019.5.03.0089

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO

Polo Passivo:

LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA (OAB/MG 105.361) LUIZ MORAES NETO (OAB/MG 132.147) LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF 28.428) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg AIRR 0010735-49.2019.5.03.0089 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO R… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Lara Chabely Morais Lana Quintao Ramalho

ID: 329279238

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010735-49.2019.5.03.0089

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO

Polo Passivo:

LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA (OAB/MG 105.361) LUIZ MORAES NETO (OAB/MG 132.147) LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF 28.428) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg AIRR 0010735-49.2019.5.03.0089 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO R… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Lara Chabely Morais Lana Quintao Ramalho

ID: 329279288

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010735-49.2019.5.03.0089

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO

Polo Passivo:

LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA (OAB/MG 105.361) LUIZ MORAES NETO (OAB/MG 132.147) LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF 28.428) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg AIRR 0010735-49.2019.5.03.0089 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO R… Ver mais

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