Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 984 de 1000

AREsp 2960594/SP (2025/0204236-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JEFFERSON RAFAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO : ANDRE MARCHI CAMPOS - SP308115 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN Ver mais
RMS 74711/MT (2024/0375452-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : WESLEY SILVIO GONCALVES ADVOGADO : JOSE DOMINGUES DE GODOI NETO - RJ160365 RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO : MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA - MT002394 DECISÃO Trata-se de recurso em mandado de seguranç… Ver mais
AREsp 2469558/SP (2023/0346093-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : LEONI CARLOS DOS SANTOS ADVOGADOS : JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935 RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS - SP460593 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LEO… Ver mais
AREsp 2942017/SP (2025/0183746-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NILZA MATILDES DE JESUS ADVOGADO : AUGUSTO JOSÉ COSTA CLEMENTE DA SILVA - SP406701 AGRAVADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN - SP241287 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentad… Ver mais
AREsp 2908193/SP (2025/0129051-6) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : SYLVIA LANDESMANN FREY ADVOGADO : THIAGO DIAMANTE - RS076412 AGRAVADO : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE NOVA HIGIENOPOLIS ADVOGADO : KAREN VANNUCCI - SP274330 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial, interposto por SYLVI… Ver mais
RvCr 6553/SP (2025/0183077-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : ARUAN HENRIQUE NUNES ADVOGADOS : FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI - SP194390 TAUAN DA COSTA SOARES - SP491240 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : TALITA CARVALHO DOS SANTOS SILVA DECISÃO Tra… Ver mais
HC 1015647/PR (2025/0238977-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : INAIANE ALVES GONCALVES ADVOGADOS : MARIO FRANCISCO BARBOSA - PR049884 INAIANE ALVES GONCALVES - PR084766 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : ROSEONEL ALVES DA SILVA JUNIOR CORRÉU : FERNANDO AUGUS… Ver mais
AREsp 2823703/SP (2024/0466954-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : S S DA C C DO E DE S P S ADVOGADOS : TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 CAROLINA GOMES FRANCO - SP237995 AGRAVADO : A E A DA S AGRAVADO : T C R DA S ADVOGADOS : MARIANA DE CARVALHO SOBRAL - SP162668 MARCE… Ver mais
EAREsp 2747560/RS (2024/0348438-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA - RS0073261 EMBARGADO : IRNO BORDIGNON ADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524 TIAGO ALEX… Ver mais
HC 1015493/SP (2025/0238136-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : BRUNO TAVARES SIMAO ADVOGADO : BRUNO TAVARES SIMÃO - SP285565 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO REYNOLD FALAVINA CORRÉU : MARLY VOIGT CORRÉU : OSMAR CARVALHO CORRÉU : PAU… Ver mais
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