Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 984 de 1000
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ID: 314447551
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500118-39.2023.8.26.0019
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2960594/SP (2025/0204236-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
JEFFERSON RAFAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
:
ANDRE MARCHI CAMPOS - SP308115
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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1. Wesley Silvio Goncalves (Recorrente) x 2. Estado De Mato Grosso (Recorrido)
ID: 314447552
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 1024868-42.2023.8.11.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RMS 74711/MT (2024/0375452-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
WESLEY SILVIO GONCALVES
ADVOGADO
:
JOSE DOMINGUES DE GODOI NETO - RJ160365
RECORRIDO
:
ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
:
MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA - MT002394
DECISÃO
Trata-se de recurso em mandado de seguranç…
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1. Leoni Carlos Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 314447556
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500983-45.2022.8.26.0618
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2469558/SP (2023/0346093-8)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
LEONI CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935
RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS - SP460593
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por LEO…
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1. Nilza Matildes De Jesus (Agravante) x 2. Banco C6 Consignado S.A. (Agravado)
ID: 314447557
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1001471-57.2021.8.26.0597
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2942017/SP (2025/0183746-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
NILZA MATILDES DE JESUS
ADVOGADO
:
AUGUSTO JOSÉ COSTA CLEMENTE DA SILVA - SP406701
AGRAVADO
:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO
:
EDUARDO CHALFIN - SP241287
DECISÃO
Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentad…
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1. Sylvia Landesmann Frey (Agravante) x 2. Associacao Dos Amigos De Nova Higienopolis (Agravado)
ID: 314447668
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2147426-45.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2908193/SP (2025/0129051-6)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE
:
SYLVIA LANDESMANN FREY
ADVOGADO
:
THIAGO DIAMANTE - RS076412
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE NOVA HIGIENOPOLIS
ADVOGADO
:
KAREN VANNUCCI - SP274330
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial, interposto por SYLVI…
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1. Aruan Henrique Nunes (Requerente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Requerido)
ID: 314447669
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0183077-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RvCr 6553/SP (2025/0183077-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE
:
ARUAN HENRIQUE NUNES
ADVOGADOS
:
FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI - SP194390
TAUAN DA COSTA SOARES - SP491240
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU
:
TALITA CARVALHO DOS SANTOS SILVA
DECISÃO
Tra…
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1. Inaiane Alves Goncalves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 314447670
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238977-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015647/PR (2025/0238977-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
INAIANE ALVES GONCALVES
ADVOGADOS
:
MARIO FRANCISCO BARBOSA - PR049884
INAIANE ALVES GONCALVES - PR084766
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
ROSEONEL ALVES DA SILVA JUNIOR
CORRÉU
:
FERNANDO AUGUS…
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1. S S Da C C Do E De S P S (Agravante) x 2. A E A Da S (Agravado) e outros
ID: 314447671
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1027608-35.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2823703/SP (2024/0466954-1)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
S S DA C C DO E DE S P S
ADVOGADOS
:
TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898
CAROLINA GOMES FRANCO - SP237995
AGRAVADO
:
A E A DA S
AGRAVADO
:
T C R DA S
ADVOGADOS
:
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL - SP162668
MARCE…
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1. Mauricio Dal Agnol (Embargante) x 2. Irno Bordignon (Embargado)
ID: 314447672
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5190188-49.2023.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EAREsp 2747560/RS (2024/0348438-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE
:
MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS
:
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
RAFAEL BEAL - RS082352
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA - RS0073261
EMBARGADO
:
IRNO BORDIGNON
ADVOGADOS
:
HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524
TIAGO ALEX…
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1. Bruno Tavares Simao (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314447674
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238136-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015493/SP (2025/0238136-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
BRUNO TAVARES SIMAO
ADVOGADO
:
BRUNO TAVARES SIMÃO - SP285565
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RICARDO REYNOLD FALAVINA
CORRÉU
:
MARLY VOIGT
CORRÉU
:
OSMAR CARVALHO
CORRÉU
:
PAU…
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