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Resultados para "1000303-06.2023.8.26.0288" – Página 99 de 101

Processo nº 1035776-27.2024.8.11.0000

ID: 291606972
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035776-27.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Depoimento, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035776-27.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Depoimento, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054047-27.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054047-27.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ANGELICA BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A POLO PASSIVO:CAIXA ECO… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054047-27.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054047-27.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ANGELICA BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A POLO PASSIVO:CAIXA ECO… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LW RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. INDEVIDA. 1 - Esta Corte Superior tem entendimento firme no sentido de que, se não comprovado o efetivo p… Ver mais
Sentença Processo n.º 1004654-56.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. º 9.099/95. Trata-se de Ação de Restituição de Valores C/C Indenização de Dano Moral promovida por JOSE RODRIGUES FILHO em face de CLEIA DOS SANTOS OLIVEIRA – ME. Relata o requerente que ad… Ver mais
DESPACHO Nº 2173992-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: M. de V. G. P. - Agravado: L. L. de Q. (Menor) - Agrav… Ver mais

Processo nº 1000095-02.2015.8.22.0001

ID: 314988963
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 7º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Centr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS           PROCES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS           PROCES… Ver mais
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