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Dorothy Da Silva Carvalho x Euclarice Bernardino

ID: 319825476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001023-49.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOROTHY DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

EUCLARICE BERNARDINO

Intimação

Advogados:

VIRGINIA CARVALHO

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JESSICA KATHARINE BERNARDINO

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ADILSON BERNARDINO

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Processo 1001023-49.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorothy da Silva Carvalho - Euclarice Bernardino e outro - Vistos, 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o … Processo 1001023-49.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorothy da Silva Carvalho - Euclarice Bernardino e outro - Vistos, 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado (Euclarice) o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida Euclarice deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2- Ciência à parte requerente do teor da petição em analise, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, diante dos AR'S de fls.202, 203/204 terem sido devolvidos negativo/recebido por terceiro. Int. - ADV: JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/SP), ADILSON BERNARDINO (OAB 220981/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP)

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Processo nº 1001023-28.2025.8.26.0247

ID: 319816930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001023-28.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE M. M. G. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO CARLOS ALVES

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Processo 1001023-28.2025.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - M.M. - - M.G.M.N. - Pelo presente, ficam as partes initmadas a se manifestarem, providenciando o quanto necessário e considerando o…

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Alexsandro Martins Strapacao e outros x Alirio Sergio Guimaraes Silva e outros

ID: 277308902

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000334-16.2015.5.09.0654

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO BANCO J. SAFRA S.A MRS LOGISTICA S/A OPCAO ATIVA LTDA ROGERIO CRUZ FIGUEIRA

Polo Passivo:

ALIRIO SERGIO GUIMARAES SILVA CONSTRUTORA ECMAN LTDA LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA

Notificação

Advogados:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE

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MARIA CLAUDIA DE VASCONCELOS KRUGER

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RAQUEL CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000334-16.2015.5.09.0654 RECLAMANTE: ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000334-16.2015.5.09.0654 RECLAMANTE: ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO RECLAMADO: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4353ebd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão da petição id 5295e33 protocolada nos autos 0000335-98.2015.5.09.0654, pela procuradora do exequente. (Sandra Regina Wille, Técnica Judiciária) DESPACHO 1.Requer a procuradora do autor, nos autos 0000335-98.2015.5.09.0654, a reunião daquela demanda à presente sob a fundamentação de que a centralização dos atos executivos facilitará a localização de bens cumprimento de obrigações. 2. Com razão. Várias execuções contra os executados se arrastam há anos nesta vara sem lograr êxito. São inúmero atos executórios realizados em cada uma das demandas em busca da satisfação dos créditos liquidados sem nenhum resultado positivo. 3.Dessa forma, a fim de sanear os autos e objetivando-se a racionalidade e economia de atos processuais, com fundamento no princípio constitucional da celeridade e efetividade da execução, com fulcro no Art. 28 da Lei6.830/1980, determino que as execuções em desfavor dos executados LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA; LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO; LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA; ALIRIO SERGIO GUIMARAES SILVA e CONSTRUTORA ECMAN LTDA sejam reunidas a este feito, passando ao status de processo "REUNIDOR". Intimem-se as partes para ciência. 4.Deverá a Secretaria proceder à pesquisa de todas as execuções que tramitam nesta Unidade em desfavor dos executados, fazendo-os conclusos para determinar a reunião a este. 5. Aguarde-se a devolução da CartPrecCiv 1001023-71.2024.5.02.0056. ARAUCARIA/PR, 22 de maio de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO

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Aparecida Pina Alves x Rei Do Mocoto Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 276062448

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-23.2023.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PINA ALVES

Polo Passivo:

REI DO MOCOTO BAR E RESTAURANTE LTDA VANESSA APARECIDA ROCHA DA SILVA WALTER AUGUSTO SILVA

Notificação

Advogados:

LARISSA BARRETO FERNANDES

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SANDRA MARTINS FREITAS

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HUGO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001023-23.2023.5.02.0342 RECLAMANTE: APARECIDA PINA ALVES RECLAMADO…

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Marcos Vinicius Rodrigues x Fox Gestao Em Servicos Eireli e outros

ID: 322590373

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-52.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES

Polo Passivo:

FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI GESTOR ENGENHARIA LTDA - EPP MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE

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FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001023-52.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES RECL…

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Marcos Vinicius Rodrigues x Fox Gestao Em Servicos Eireli e outros

ID: 322590389

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-52.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES

Polo Passivo:

FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI GESTOR ENGENHARIA LTDA - EPP MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001023-52.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001023-52.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES RECLAMADO: FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffb9e48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa. ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. NALANDA ROSA DE OLIVEIRA Estagiária de conhecimento DESPACHO Vistos etc. Trata-se de reclamação trabalhista em que figura no polo passivo da demanda a Administração Pública Municipall. A lavra do parágrafo único do art. 852-A da CLT, declara expressamente que estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, motivo pela qual converto, de ofício, o rito processual equivocadamente eleito para o Ordinário. Atente o peticionário. Anote a secretaria. Ainda, Resigno audiência Una para o dia 15/09/2025 11:30h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ocasião em que as partes deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, situada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320/336, Vila Virgínia, ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP 08576-000. Mantidas as demais cominações. Facultado o comparecimento do Procurador Municipal à audiência, eis que se trata de Administração Pública no polo passivo da demanda, sob eventual responsabilidade subsidiária (Portaria CR nº 13/2017). Providencie a Secretaria a citação da primeira reclamada FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI. Intime- se o reclamante e as demais reclamadas. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 10 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESTOR ENGENHARIA LTDA - EPP

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Andressa Souza Ribeiro x Code7 Software E Plataformas De Tecnologias Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 320302539

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000577-30.2025.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL GACI ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA VIA BC PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE BRITO

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MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NAIARA INSAURIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000577-30.2025.5.02.0607 REQUERENTE: ANDRESSA SOUZA RIBEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000577-30.2025.5.02.0607 REQUERENTE: ANDRESSA SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f11e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Petição da primeira ré, STRATUS SCP II BRASIL, sob ID e4658da, alegando que a exequente deverá providenciar a habilitação de seu crédito perante o processo de RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Da consulta aos autos, observa-se que decretada recuperação judicial com relação às executada CODE7 SOFTWARE e FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS, conforme se verifica em documento juntado nos autos principais (1001023-04.2023.502.0607), estes remetidos ao TRT2. Determinada a citação das reclamadas, condenadas em responsabilidade solidária, não havendo notícia de recuperação judicial ou falência das demais executadas, deverão estas providenciar a satisfação da execução. Em que pesem as alegações da coexecutada, válido o direcionamento da execução ao devedor solidário, independentemente da habilitação do crédito perante o Juízo que processa a recuperação judicial da demais executadas. À vista do exposto, indefere-se o requerido pela peticionante. Intimem-se as partes, devendo o exequente indicar como pretende prosseguir a execução, conforme ID c912eb7, no prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIA BC PARTICIPACOES LTDA. - CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - GACI ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. - STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Processo nº 1001023-21.2024.8.26.0390

ID: 325746448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA GOMES EDUARDI SILVA MARINHO CRUZ

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO

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BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA

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Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Provid… Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento, se o caso. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou " 157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP)

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Cintia Santos De Souza x Zdat Teleatendimento E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 262937668

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-06.2022.5.02.0068

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

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JUVENAL GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001023-06.2022.5.02.0068 : CINTIA SANTOS DE SOUZA : ZDAT TELEATENDIMENTO E SE…

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Processo nº 1001023-27.2025.8.11.0059

ID: 262906285

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-27.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001023-27.2025.8.11.0059. AUTOR: VITOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. 01. A Constituição Fede…

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