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Resultados para "1001030-42.2025.8.26.0369" – Página 99 de 127

Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0466

ID: 307811450
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-42.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supermercados Carneiro Ltda. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais
Intimação
Processo 1001030-54.2022.8.26.0108 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - SIDNEY GRIGORIO DA SILVA - Quanto ao valor bloqueado, cumpra-se o quanto decidido a fls. 133. Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis em nome do executado suficientes para saldar o débito, em que pese… Ver mais

E. M. A. e outros x D. Dos S. A.

ID: 297221426
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001030-50.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A. - - N.M.N. - D.S.A. - Vistos. Determino a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da representação processual, com a juntada do substabelecimento, mencionado às fls. 37/38 dos autos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001030-84.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNOLI… Ver mais
Processo 1001030-11.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Antonio Carlos Rodrigues - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o ente público a pagar ao autor (40) dias de licença-prêmio não usufruídos que deverão ser calculados com … Ver mais

Processo nº 1001030-05.2025.8.26.0058

ID: 293354148
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-05.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Silvestrini - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci… Ver mais
Processo 0000869-57.2025.8.26.0431 (processo principal 1001030-89.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Seguro - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Isabel Cristina Leandrin Cunha - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o v… Ver mais
Processo 0000470-21.2025.8.26.0498 (processo principal 1001030-87.2018.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Emiliano Aurelio Fausti - Adhemar Barricelli - - Erlene Frazão Barricelli - Vistos. A título de conhecimento, o Comunicado Conjunto n° 951/2023 (CPA n° 2023/113460)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-35.2024.8.26.0415/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargante: Alexandre José Monteiro e outro - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001030-37.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DENISE MARTA DOS SANTOS COSTA DE SOUZA REPRESENTA… Ver mais
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