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Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0369

ID: 304283886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M. G. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.M. - - G.Q.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA EDUA…

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Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0369

ID: 294309421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M. G. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.M. - - G.Q.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público de p. 19, in…

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Banco Itau Consignado S.A. x Nilson Soares Gomes

ID: 278911860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

NILSON SOARES GOMES

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP) Processo 0000087-42.2025.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Exectdo: Nilson Soar…

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Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0369

ID: 311598762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M. G. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.M. - - G.Q.M. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2-… Processo 1001030-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.M. - - G.Q.M. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Analisando os autos, observo que a presente ação é conexa à Ação de Investigação de Paternidade c/c Guarda nº 1001642-48.2023.8.26.0369, proposta por M.R.F.G. em face de D.M.M., impondo-se a reunião dos processos para julgamento conjunto, a fim de evitar o risco de decisões conflitantes entre si (artigo 55, caput e § 3º, do NCPC). Como a presente ação ainda está em fase inicial, há de se aguardar o curso regular, até que chegue na fase de especificação de provas, quando passará a ser tocada no feito nº 1001642-48.2023.8.26.0369, o qual será o PILOTO. Anote-se, procedendo-se o apensamento dos feitos, certificando-se. 3- Após, cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na forma do artigo 335, III, do NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do NCPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do NCPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do NCPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC. 4- Se o caso, certificado o decurso in albis do prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 5- Intime-se. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL (OAB 359476/SP), JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL (OAB 359476/SP)

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Processo nº 0000572-42.2025.8.26.0369

ID: 313104989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0000572-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO JUSTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO JUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000572-42.2025.8.26.0369 (processo principal 1001640-78.2023.8.26.0369) - Classificação de Crédito Público - Fornecimento de medicamentos - José Eduardo Justi - Vistos. Considerando que o p…

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Processo nº 0000281-42.2025.8.26.0369

ID: 309997258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000281-42.2025.8.26.0369 (processo principal 1001988-62.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Homologo o acordo de f…

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Processo nº 1001225-27.2025.8.26.0369

ID: 315569559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001225-27.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANIBAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REIS DUARTE

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Processo 1001225-27.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anibal dos Santos - Vistos. Tendo em vista que estes autos foram distribuídos por direcionamento ao Processo nº 100…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Da Graca Noboa

ID: 332583401

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000157-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA DA GRACA NOBOA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000157-42.2025.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Aprazível - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria da Graca Noboa - Ma…

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K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000046-06.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. P. B.

Polo Passivo:

D. D. B.

Intimação

Advogados:

KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO

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Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela…

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Processo nº 0018284-56.2024.8.26.0506

ID: 316798836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018284-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA CHRYSOSTOMO DA SILVA MARIA DAS GRAçAS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIE CESAR BAVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ZAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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