Resultados para "1001316-06.2023.8.26.0655" – Página 99 de 111

Processo nº 1001316-29.2025.8.26.0366

ID: 296350651
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001316-29.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Justo Ribeiro - Dado que a parte postulante recebe benefício previdenciário em valor inferior a soma de três salários mínimos, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se a concessão do… Ver mais
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Axiel Júnio João (OAB 69177/SC) Processo 1001316-31.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Flavio Garcia Bejar Junior 00566715988 - Vistos. FLAVIO GARCIA BEJAR JUNIOR impugnou a ordem de indisponibilidade dos… Ver mais

Processo nº 1001316-19.2025.8.26.0337

ID: 278802718
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Cristina dos Santos (OAB 199357/SP) Processo 1001316-19.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. da S. C. - Vistos. Anote-se a intervenção do Ministério Público no feito. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por K. da S.C.., menor, neste ato representado por seu … Ver mais
Processo 1001316-80.2025.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luiz de Souza - - Lilian Daiana de Souza Portoni - - Daniele Sabino de Souza - Miguel Luiz de Souza - Vistos. 1) À luz dos enunciados da 3ª Câmara da Seção de Direito Privado do TJSP, nas ações de sucessão, a anális… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001316-67.2023.5.02.0382 RECLAMANTE: WILLIAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: FUNDATO SERVICOS & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: FUND… Ver mais

Processo nº 1001316-22.2025.8.26.0627

ID: 321124842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001316-22.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.R.V. - - N.R.V. - - M.E.R.V. - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. INDEFIRO a tutela antecipada para majoração do valor pago a título de pensão alimentar. Como muito bem lançado pelo Ministério Públ… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1001316-83.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANDARA RABELO CALHEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES - … Ver mais
Processo 1001316-67.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elson de Oliveira Custodio - R C Leite Construções - Aberta a Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação. Sob a orientação do MM. Juiz de Direito, Dr. PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA. Na condução do Escre… Ver mais

Processo nº 1001316-10.2022.8.11.0024

ID: 305399760
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001316-10.2022.8.11.0024 AUTOR: CELMA MEIRELES DOS SANTOS PINHEIRO, PAULO ALVARENGA PINHEIRO REU: CLAUSIO LUDKE Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROCEDIMENTO COMUM - CPC, art. 318 e ss. -… Ver mais
Processo 1001316-75.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vagner Fernando dos Santos Prado - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há om… Ver mais