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Processo nº 1089468-56.2024.8.26.0053

ID: 307360086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1089468-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO FILARDI

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Processo 1089468-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Paulo Henrique de Souza - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossufi…

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Processo nº 1500263-56.2024.8.26.0053

ID: 309560992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1500263-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500263-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. Com o trânsito em …

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Processo nº 0035369-56.2024.8.26.0053

ID: 308666816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035369-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY CERQUEIRA PAZ

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TICIANA OLIVEIRA COSTA BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEVY EMANUEL MAGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ALVES MAGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035369-56.2024.8.26.0053 (processo principal 0005086-17.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Alessandra Aparecida Gomes Koga - Vis…

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Processo nº 1017591-56.2024.8.26.0053

ID: 297243962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017591-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SIMIONATO BOFFA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI

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Processo 1017591-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 0001710-56.2024.8.26.0053

ID: 296445422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001710-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INGRID NOVAIS CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID NOVAIS CARNEIRO

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Processo 0001710-56.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Ingrid Novais Carneiro - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informa…

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Processo nº 0013535-60.2025.8.26.0053

ID: 293618986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013535-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CRUZ NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CRUZ NETTO

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Processo 0013535-60.2025.8.26.0053 (processo principal 1060562-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Augusto Cruz Netto - Vistos. Fls. 11/12: Trata-se de Impugnaç…

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Processo nº 1097131-56.2024.8.26.0053

ID: 293294643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1097131-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1097131-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Alves Campos - Diante do exposto, JULGO PRO…

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Cleber Candido Muchiutti x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 279715401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011216-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER CANDIDO MUCHIUTTI

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB 131264/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) Process…

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Cleber Candido Muchiutti x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 279747893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011216-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER CANDIDO MUCHIUTTI

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO

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LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB 131264/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) Process…

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Estado De São Paulo x Adriana Branco De Miranda

ID: 276196798

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039513-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA BRANCO DE MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039513-56.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Adriana Branco de Miranda - Mag…

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