Resultados para "5000611-06.2021.4.03.6144" – Página 99 de 99

Processo nº 5000611-61.2024.4.03.6124

ID: 276663516
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000611-61.2024.4.03.6124 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP APELADO: CASA DOS BICHOS FERNANDOPOLIS LTDA. OUTROS PARTICIPANTES: D E … Ver mais

Processo nº 5000611-28.2024.4.03.6329

ID: 299060736
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000611-28.2024.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: PAULO APARECIDO LOPES Advogado do(a) AUTOR: ARIANA DOS SANTOS SILVEIRA ZANETTI - MG115846 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatór… Ver mais

Processo nº 5000611-74.2023.4.03.6131

ID: 325819386
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000611-74.2023.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: ROQUE APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CARRIEL DE PAULA - SP323451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5001600-36.2023.8.21.0088/RS TIPO DE AÇÃO: Contribuição Sindical RELATORA : Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY APELADO : SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Laticinios Primo Ltda

ID: 258870907
Data de Disponibilização: 23/04/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000611-38.2015.4.04.7130/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LATICINIOS PRIMO LTDA EDITAL Nº 710022231691 O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(iza) Federal na Titularidade Plena da 3ª… Ver mais

Processo nº 5000611-78.2025.4.03.6301

ID: 315967278
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000611-78.2025.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO DIAS BELASCO Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUI… Ver mais

Processo nº 5000063-08.2024.8.24.0081

ID: 277433697
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5000063-08.2024.8.24.0081/SC REQUERENTE : VALDIR PEREIRA ADVOGADO(A) : MONICA LAZARETTI (OAB SC043523) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de ação para concessão de medicamento, devem ser observados os recentes julgamentos dos Tribunais Superiores relacionados à matéria, … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000611-28.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CELSO MANOEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA ELI THIBES (OAB SP253580) ADVOGADO(A) : FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) EXEQUENTE : JOSUE MILAN CALVO ADVOGADO(A) : CAROLINA ELI THIBES (OAB SP253580) ADVOGADO(A) : FABIO E… Ver mais

Processo nº 5000611-31.2025.4.04.7116

ID: 292044769
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000611-31.2025.4.04.7116/RS AUTOR : INACIO BALDUINO SIMON ADVOGADO(A) : MARIÉLI BEUTER DOS SANTOS (OAB RS134394) ADVOGADO(A) : CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER (OAB RS121091) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da C… Ver mais

Processo nº 5000611-22.2025.8.24.0235

ID: 321731013
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000611-22.2025.8.24.0235/SC EXEQUENTE : RONEI TONIAL ADVOGADO(A) : DARLANA HACKBARTH (OAB SC054109) DESPACHO/DECISÃO DAS DISPOSIÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1. DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO E DA POSSIBILI… Ver mais
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