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Resultados para "5000664-10.2022.8.13.0689" – Página 99 de 99

Processo nº 5004238-96.2012.8.21.0033

ID: 296022332
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5004238-96.2012.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : PATRICIA JAQUELINE SARAIVA (CÔNJUGE) ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL LEDUR (OAB RS124299) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5000558-54.2016.8.21.0004

ID: 310962665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000558-54.2016.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : GYSELE PEREIRA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE TIMM EMENTA apelação cível. execução fiscal. im… Ver mais

Processo nº 5440902-29.2019.4.03.9999

ID: 330175888
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440902-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: EDSON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236868-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5022912-22.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE : MARIO CESINO DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A) : Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) INTERESSADO : C A MEDEI… Ver mais

Processo nº 5000664-81.2023.8.21.0097

ID: 323967000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000664-81.2023.8.21.0097/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : SILVIA SCHULZ BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : TARCISO LUNARDI (OAB RS066981) APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULAT… Ver mais

Processo nº 5967418-93.2024.8.09.0156

ID: 281654464
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Petição
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 1º REGIÃO EBI1-EATE-GERAL-ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA CRIMINAL E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE VARJÃO NÚMERO: 5967418-93.2024.8.09.0156 REQUERENTE(S): JOAO CANDIDO DA SILVA REQUERIDO(S… Ver mais

Processo nº 5000664-89.2024.4.02.5115

ID: 320648991
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000664-89.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE : KATIA SOUZA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA (OAB RJ188739) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DO CANTO SILVA (OAB RJ177114) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000664-16.2024.8.24.0048/SC EXEQUENTE : DUNZER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) EXECUTADO : LOURIVAL ABREU (Espólio) ADVOGADO(A) : JA… Ver mais

Processo nº 5000664-90.2025.8.13.0208

ID: 292493251
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNI… Ver mais
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