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Processo nº 0004750-68.2021.8.27.2722

ID: 323735551

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004750-68.2021.8.27.2722

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB/TO 4.328)

Apelação Cível Nº 0004750-68.2021.8.27.2722/TO RELATORA : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE : ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL C/C REIN… Ver mais

Posto Via Esmeraldas Ltda x Edson Antonio De Souza

ID: 321900361

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000698-39.2020.8.13.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POSTO VIA ESMERALDAS LTDA

Polo Passivo:

EDSON ANTONIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES (OAB/MG 104.604) NILTON GIULIANO TURETTA (OAB/PR 23.773)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5000698-39.2020.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5000698-33.2023.8.13.0694

ID: 260056184

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000698-33.2023.8.13.0694

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO (OAB/MG 81.458) JOSE ROBERTO FABRE (OAB/MG 44.041)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000698-33.2023.8.13.0694 CLAS… Ver mais

Processo nº 5000714-79.2022.4.03.6337

ID: 257132149

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000714-79.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NAIANA DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB/SP 356.316) JOAO RENATO TINELI ROBERTO (OAB/SP 385.205)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000714-79.2022.4.03.6337 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: N. D. O. D., NAIANA DE OLIVEIRA DIAS REPRESENTANTE: NATALIA DE OLIVEIRA DIAS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI - SP356316, JOAO RENATO TINELI ROBERTO - SP385205, REU: INS… Ver mais

Processo nº 5000169-40.2025.4.03.6131

ID: 312259724

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000169-40.2025.4.03.6131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MOURAO MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB/PR 99.224)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000169-40.2025.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu IMPETRANTE: JOSE EDUARDO MOURAO MORAIS Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224 IMPETRADO: PRESIDENTE DO FNDE, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SECRETARIO DE ATENCAO… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Gessylane Pinheiro Florido Peixoto

ID: 300389291

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004232-23.2022.4.02.5103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA

Polo Passivo:

GESSYLANE PINHEIRO FLORIDO PEIXOTO

Acórdão

Advogados:

THIAGO CORREIA SILVA (OAB/BA 72.477) HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122) LEONARDO TRUCI DA SILVA (OAB/RJ 184.706) LEONARDO SILVA THEOPHILO (OAB/RJ 185.361) JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB/RJ 183.519) WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES (OAB/RJ 145.801)

Apelação Cível Nº 5004232-23.2022.4.02.5103/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES (OAB RJ145801) ADVOGADO(A) : JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519… Ver mais

Ana Alicia Dos Santos Carvalho x Get Money Holding Financeira Ltda

ID: 315114615

Tribunal: TJES Órgão: Piúma - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000698-61.2022.8.08.0062

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICIA DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

GET MONEY HOLDING FINANCEIRA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121) MATHEUS LUCIO AZEVEDO RIOS (OAB/ES 37.287) VITOR BRAGA FINOTI (OAB/ES 36.169) MARINA FERES COELHO (OAB/ES 14.961)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCESSO: 5000698-61.2022.8.08.0062 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA ALICIA DOS… Ver mais

Vinicius Nunes Azevedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320712292

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020606-95.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS NUNES AZEVEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA (OAB/RJ 129.684) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) RICARDO CHAMON RIBEIRO II (OAB/ES 17.872)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020606-95.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : VINICIUS NUNES AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO CHAMON RIBEIRO II (OAB ES017872) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA Ementa : DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 5000698-51.2024.4.03.6339

ID: 263213061

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000698-51.2024.4.03.6339

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO (OAB/SP 326.378)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000698-51.2024.4.03.6339 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: GENIVALDO RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: VILSON PEREIRA PINTO - SP… Ver mais

Processo nº 5000214-02.2024.4.03.6124

ID: 257373468

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000214-02.2024.4.03.6124

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

A. L. L. R.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000214-02.2024.4.03.6124 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: A. L. L. R. REPRESENTANTE: BRENDA FERNANDA LAU DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS - SP276871, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trat… Ver mais

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