"5000794-03.2024.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 99 de 106

Processo nº 5000794-23.2025.4.04.7109

ID: 314550482

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-23.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILO DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB/RS 26.853)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-23.2025.4.04.7109/RS AUTOR : ILO DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal atuante nos autos em epígrafe, como autorizado pelo art. 221 do Provimento nº 62 de 2017 … Ver mais

Processo nº 5000794-14.2025.8.24.0519

ID: 326692350

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Xanxerê Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000794-14.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO LENARA FONTOURA CORTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO GARCIA DE VARGAS (OAB/SC 72.394)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000794-14.2025.8.24.0519/SC RÉU : GUSTAVO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A) : LEONARDO GARCIA DE VARGAS (OAB SC072394) RÉU : LENARA FONTOURA CORTE ADVOGADO(A) : LEONARDO GARCIA DE VARGAS (OAB SC072394) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a denúncia , porquanto, e… Ver mais

Processo nº 0005840-02.2012.8.06.0107

ID: 263065547

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005840-02.2012.8.06.0107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDINARDO CARLOS ANASTACIO

Intimação

Advogados:

ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES (OAB/CE 18.747)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 0005840-02.2012.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e ou… Ver mais

Processo nº 5000794-54.2024.8.13.0034

ID: 262738284

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000794-54.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILZA BORGES ESTEVES

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5000794-54.2024.8.13.0034 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Licença Prêmio, Admissão / Permanência / Despedida] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS G… Ver mais

Processo nº 5000794-12.2022.8.13.0297

ID: 256580471

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000794-12.2022.8.13.0297

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

L. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ANANDA NEVES BORGES (OAB/MG 216.131) LUCELIA REGINA NEVES BORGES (OAB/MG 181.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000794-12.2022.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Conces… Ver mais

Processo nº 5000794-89.2025.4.03.6126

ID: 257675220

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000794-89.2025.4.03.6126

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

POLIMOLD INDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMMANOEL DE LUCCA PAGGIARO (OAB/SP 307.085)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000794-89.2025.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: POLIMOLD INDUSTRIAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: EMMANOEL DE LUCCA PAGGIARO - SP307085 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO P… Ver mais

Processo nº 5000794-48.2025.4.04.7133

ID: 306008430

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-48.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO VEPPO PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB/RS 85.249) LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB/RS 113.258) GEDOVAR DEBESAITYS (OAB/RS 85.166)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-48.2025.4.04.7133/RS AUTOR : RENATO VEPPO PINTO ADVOGADO(A) : GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166) ADVOGADO(A) : LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258) ADVOGADO(A) : CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o… Ver mais

Processo nº 5000794-17.2023.8.08.0038

ID: 299379107

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000794-17.2023.8.08.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO VALLANDRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE EUGENIO VALLANDRO (OAB/ES 18.614)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000794-17.2023.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5000794-41.2025.4.03.6336

ID: 299454918

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-41.2025.4.03.6336

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA PASTORI MARINO (OAB/SP 327.236) PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB/SP 193.628)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000794-41.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA PASTORI MARINO - SP327236, PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO - SP193628 REU: IN… Ver mais

Processo nº 5000794-32.2025.4.03.6339

ID: 294118934

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-32.2025.4.03.6339

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO CODONHO (OAB/SP 208.846)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000794-32.2025.4.03.6339 AUTOR: JOSE FERREIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO CODONHO - SP208846 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Acolho como emenda a petição id. 366831876, e afasto a prejudicialidade acusada na… Ver mais

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