Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 993 de 1000
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ID: 319825920
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1054138-61.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDIR CASTRO DE BRITO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1054138-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alfredo Arias Villanueva Junior - O art. 2º da Portaria Conjunta nº…
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Processo nº 1062023-29.2025.8.26.0053
ID: 321146315
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1062023-29.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1062023-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wellington de Araujo Felix - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022 d…
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Processo nº 1062023-29.2025.8.26.0053
ID: 321146317
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1062023-29.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1062023-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wellington de Araujo Felix - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022 d…
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Processo nº 1000867-27.2025.8.26.0219
ID: 328401194
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000867-27.2025.8.26.0219
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE DE SOUZA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000867-27.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juliano dos Santos - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022 …
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Processo nº 1067909-09.2025.8.26.0053
ID: 331871591
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1067909-09.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN DE MORAES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1067909-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fernando Dias de Sousa - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022 dispõe que:…
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Processo nº 1065298-83.2025.8.26.0053
ID: 331883679
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
Nº Processo: 1065298-83.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO REIS FRANKLIN
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1065298-83.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Sistema Nacional de Trânsito - Microlins Formação Profissional - O art. 2º da Porta…
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Processo nº 1054224-32.2025.8.26.0053
ID: 303579188
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1054224-32.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAITON ALVES FRANCISCO
OAB/MS XXXXXX
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Processo 1054224-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanito Marques de Oliveira - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022 …
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Processo nº 1051388-86.2025.8.26.0053
ID: 301296856
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1051388-86.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE JOSÉ FIGUEREDO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1051388-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan Masashi Yamaguchi - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/…
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Processo nº 1064124-39.2025.8.26.0053
ID: 325231249
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1064124-39.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1064124-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roiter Stenio Cleto - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022…
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Processo nº 1063901-86.2025.8.26.0053
ID: 324520934
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1063901-86.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1063901-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - Bianca Benicio da Silva - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022 di…
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