"PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" - Resultados da Busca – Página 994 de 1000

Processo nº 5001515-52.2025.8.13.0363

ID: 320175141

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001515-52.2025.8.13.0363

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVA NEIDE PEIXOTO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILENE FRANCISCO PEREIRA (OAB/DF 72.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5001515-52.2025.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PRO… Ver mais

Processo nº 5022899-11.2021.8.13.0105

ID: 320175151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022899-11.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROTEJA-SE COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÓS SILVA MAGALHÃES (OAB/MG 82.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5022899-11.2021.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5001087-62.2020.8.13.0778

ID: 320175172

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001087-62.2020.8.13.0778

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878) RENATA CRISTINA SILVA MOURAO (OAB/MG 131.505) ANNE CAROLLINE WILIANS VIEIRA RODRIGUES (OAB/SP 429.239)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000301-69.2023.8.13.0145

ID: 320175176

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000301-69.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Recurso especial

Advogados:

MARCUS FERREIRA CAMPOS (OAB/MG 98.418) DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA (OAB/MG 128.044)

Recorrente(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contrarrazões Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS. Ver mais

Processo nº 5061045-08.2023.8.13.0702

ID: 320175183

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5061045-08.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARISLENE DE FATIMA ATAIDES

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

KARLA SANTOS ATHAYDE (OAB/MG 167.827)

Recorrente(s) - MARISLENE DE FATIMA ATAIDES; Recorrido(a)(s) - ASSOCIACAO NACIONAL PAIM AUTO TRUCK PROTECAO VEICULAR; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARISLENE DE FATIMA ATAIDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES, KARLA SANTOS ATHAYDE. Ver mais

Processo nº 5144933-95.2025.8.13.0024

ID: 320175185

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5144933-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO CANTINI NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB/MG 146.715) AMANDA MARTINS LEITE (OAB/MG 155.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5144933-95.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5144933-95.2025.8.13.0024

ID: 320175187

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5144933-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH NEUMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS LEITE (OAB/MG 155.904) JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB/MG 146.715)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5144933-95.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5005821-10.2025.8.13.0672

ID: 320175196

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005821-10.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002824-11.2024.8.13.0439

ID: 320175211

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002824-11.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUZIA DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FERNANDES LOPES (OAB/RJ 149.099)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5002824-11.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5008610-59.2020.8.13.0024

ID: 320175217

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008610-59.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SOL E PAES COFFEE BREAK LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BADET SOUZA (OAB/MG 115.979)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS P… Ver mais

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