Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 998 de 1000

Processo nº 8001706-40.2025.8.05.0243

ID: 311810516
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001706-40.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA REQUERENTE: CREMILDA ARAUJO VIEIRA Advogado(s):   REQUERIDO: MATEUS OURIVES DE SOUZA… Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de GoiâniaGabinete da 1ª Vara Criminal Processo n.:5994298-72.2024.8.09.0011 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624590-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco de Assis Lima - Paciente: Jonatha Sousa Rocha - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHA… Ver mais

Processo nº 0211069-29.2025.8.06.0001

ID: 290658460
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Daniel do Nascimento Queiroz (OAB 43758/CE) Processo 0211069-29.2025.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Autuado: Derick Marley Bezerra de Sousa - Vistos em conclusão. A defesa do acusado DERICK MARLEY BEZERRA DE SOUSA requer as fls. 97/104 a adequação das medidas cautelares di… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 4000228-86.2025.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Fabiana Merlo de Oliveira Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: W. T. de O. L. Advogada: Fabia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0805483-35.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Ação Penal instaurada em desfavor de Fredson de Oliveira Castro, denunciado pela prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3502 - Celular: (42) 3309-3503  Autos nº. 0002197-23.2025.8.16.0165 Processo:   0002197-23.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS VARA CRIMINAL DE SENGÉS - PROJUDI Travessa Almirante Tamandaré, Nº162 - Fórum Estadual - Centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3572-8046 - Celular: (43) 3572-8046 - E-mail: sen-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001045-49.2025.8.16.0161 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624443-50.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Assaré - Impetrante: Felipe Ribeiro Viana - Paciente: Antônio Alex Neves Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Assaré - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam parcialmente o Habeas Corpus c… Ver mais

Processo nº 8000111-10.2025.8.05.0274

ID: 283269956
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POÇÕES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000111-10.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GERALDO BONFIM SI… Ver mais