Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311810516
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001706-40.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001706-40.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA REQUERENTE: CREMILDA ARAUJO VIEIRA Advogado(s): REQUERIDO: MATEUS OURIVES DE SOUZA…
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Processo nº 5994298-72.2024.8.09.0011
ID: 312534697
Tribunal: TJGO
Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5994298-72.2024.8.09.0011
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de GoiâniaGabinete da 1ª Vara Criminal Processo n.:5994298-72.2024.8.09.0011 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da …
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Francisco De Assis Lima e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 291364383
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624590-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624590-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco de Assis Lima - Paciente: Jonatha Sousa Rocha - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHA…
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Processo nº 0211069-29.2025.8.06.0001
ID: 290658460
Tribunal: TJCE
Órgão: 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0211069-29.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Daniel do Nascimento Queiroz (OAB 43758/CE) Processo 0211069-29.2025.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Autuado: Derick Marley Bezerra de Sousa - Vistos em conclusão. A defesa do acusado DERICK MARLEY BEZERRA DE SOUSA requer as fls. 97/104 a adequação das medidas cautelares di…
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Fabiana Merlo De Oliveira x Juizo De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Ponta Porã
ID: 291249128
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000228-86.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 4000228-86.2025.8.12.9000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Fabiana Merlo de Oliveira
Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Paciente: W. T. de O. L.
Advogada: Fabia…
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Edilene Oliveira Castro x Fredson De Oliveira Castro
ID: 282921674
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805483-35.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0805483-35.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Ação Penal instaurada em desfavor de Fredson de Oliveira Castro, denunciado pela prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 …
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Vara Criminal De Telêmaco Borba x Robison Da Costa Gonçalves
ID: 313974535
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Telêmaco Borba
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0002197-23.2025.8.16.0165
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3502 - Celular: (42) 3309-3503 Autos nº. 0002197-23.2025.8.16.0165 Processo: 0002197-23.2025…
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Eduardo Henrique Melo Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 313439156
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Sengés
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0001045-49.2025.8.16.0161
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS VARA CRIMINAL DE SENGÉS - PROJUDI Travessa Almirante Tamandaré, Nº162 - Fórum Estadual - Centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3572-8046 - Celular: (43) 3572-8046 - E-mail: sen-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001045-49.2025.8.16.0161 …
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Antônio Alex Neves Pereira e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Assaré
ID: 282991486
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624443-50.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624443-50.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Assaré - Impetrante: Felipe Ribeiro Viana - Paciente: Antônio Alex Neves Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Assaré - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam parcialmente o Habeas Corpus c…
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Processo nº 8000111-10.2025.8.05.0274
ID: 283269956
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000111-10.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000111-10.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GERALDO BONFIM SI…
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