Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301121906
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1502047-40.2024.8.26.0127
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1502047-40.2024.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - DESCONHECIDO - FRIGORÍFICO RAJÁ LTDA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos Aguarde-se o prazo de 30 dias para juntada da resposta da CESTESB, conforme informado às fls. 160/162, reabri…
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Processo nº 1502047-40.2024.8.26.0127
ID: 301122939
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1502047-40.2024.8.26.0127
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1502047-40.2024.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - DESCONHECIDO - FRIGORÍFICO RAJÁ LTDA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos Aguarde-se o prazo de 30 dias para juntada da resposta da CESTESB, conforme informado às fls. 160/162, reabri…
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Processo nº 1501949-19.2025.8.26.0451
ID: 295586013
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1501949-19.2025.8.26.0451
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501949-19.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502680-15.2025.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.L.E. - M.S.P. - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela parte M…
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Processo nº 2171753-20.2025.8.26.0000
ID: 292196710
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2171753-20.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
2171753-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento S…
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Processo nº 1507277-79.2021.8.26.0576
ID: 310885774
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1507277-79.2021.8.26.0576
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1507277-79.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE CARLOS DE ALMEIDA - Vistos. Intimem-se o réu JOSE CARLOS DE ALMEIDA, da sentença, no endereço informado às fls. 466. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 463, encaminhando os …
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Processo nº 1500119-91.2019.8.26.0042
ID: 293428938
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500119-91.2019.8.26.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500119-91.2019.8.26.0042 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - AURELIO ARAUJO DA SILVEIRA - JACOB OLAVO DA COSTA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo solicitado às fls. 273 (60 sessenta dias), tendo em vista que já fora encaminhado oficio às fls. 244 e o mesmo reiterado às fls. 2…
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Processo nº 1502063-89.2020.8.26.0270
ID: 292981493
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1502063-89.2020.8.26.0270
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502063-89.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - NICOLAS MARCELO RIBEIRO DE BARROS - Intime-se o(a) sentenciado, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, realize o pagamento da prestação pecuniária e da multa pen…
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Processo nº 1503428-10.2023.8.26.0292
ID: 294238624
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1503428-10.2023.8.26.0292
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503428-10.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - TARLEI MARQUES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 146/147, comunique-se o IIRGD. Após, considerando que o réu foi absolvido …
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Processo nº 1500791-26.2024.8.26.0236
ID: 294944725
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500791-26.2024.8.26.0236
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500791-26.2024.8.26.0236 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - SILDNEY JOSE VIEIRA - Vistos. Fls. 83. Defiro o pedido de habilitação. Oportunamente remeta-se o link de acesso à audiência aos emails informados. À serventia, retifique-se junto ao cadastro de parte e presentantes o …
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Diogo Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 294663012
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0053783-72.2023.8.19.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0053783-72.2023.8.19.0008 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Ação: 0053783-72.2023.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00327372 R…
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