Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 999 de 1000

Processo nº 1502047-40.2024.8.26.0127

ID: 301121906
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1502047-40.2024.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - DESCONHECIDO - FRIGORÍFICO RAJÁ LTDA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos Aguarde-se o prazo de 30 dias para juntada da resposta da CESTESB, conforme informado às fls. 160/162, reabri… Ver mais

Processo nº 1502047-40.2024.8.26.0127

ID: 301122939
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1502047-40.2024.8.26.0127 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - DESCONHECIDO - FRIGORÍFICO RAJÁ LTDA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos Aguarde-se o prazo de 30 dias para juntada da resposta da CESTESB, conforme informado às fls. 160/162, reabri… Ver mais

Processo nº 1501949-19.2025.8.26.0451

ID: 295586013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501949-19.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502680-15.2025.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.L.E. - M.S.P. - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela parte M… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171753-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento S… Ver mais

Processo nº 1507277-79.2021.8.26.0576

ID: 310885774
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507277-79.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE CARLOS DE ALMEIDA - Vistos. Intimem-se o réu JOSE CARLOS DE ALMEIDA, da sentença, no endereço informado às fls. 466. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 463, encaminhando os … Ver mais
Processo 1500119-91.2019.8.26.0042 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - AURELIO ARAUJO DA SILVEIRA - JACOB OLAVO DA COSTA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo solicitado às fls. 273 (60 sessenta dias), tendo em vista que já fora encaminhado oficio às fls. 244 e o mesmo reiterado às fls. 2… Ver mais
Intimação
Processo 1502063-89.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - NICOLAS MARCELO RIBEIRO DE BARROS - Intime-se o(a) sentenciado, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, realize o pagamento da prestação pecuniária e da multa pen… Ver mais
Intimação
Processo 1503428-10.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - TARLEI MARQUES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 146/147, comunique-se o IIRGD. Após, considerando que o réu foi absolvido … Ver mais

Processo nº 1500791-26.2024.8.26.0236

ID: 294944725
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500791-26.2024.8.26.0236 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - SILDNEY JOSE VIEIRA - Vistos. Fls. 83. Defiro o pedido de habilitação. Oportunamente remeta-se o link de acesso à audiência aos emails informados. À serventia, retifique-se junto ao cadastro de parte e presentantes o … Ver mais
RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0053783-72.2023.8.19.0008 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Ação: 0053783-72.2023.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00327372 R… Ver mais
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