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Processo nº 1503428-10.2023.8.26.0292

ID: 294238624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503428-10.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARLEI MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATA CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503428-10.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - TARLEI MARQUES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o trânsito em ju…

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Processo nº 1501375-20.2025.8.26.0540

ID: 307979316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501375-20.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. F.

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501375-20.2025.8.26.0540 (apensado ao processo 1503428-65.2025.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.F. - S.…

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D. V. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310651981

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503428-29.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. V. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503428-29.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. H. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303764633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503428-94.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PEDRO PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503428-94.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. R. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329662757

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503428-72.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1503428-72.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. V. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319104345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503428-29.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. V. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503428-29.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. H. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325325015

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503428-94.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. H. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PEDRO PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503428-94.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Fernando Pinto Martins

ID: 292814242

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003102-10.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE JACAREí

Polo Passivo:

FERNANDO PINTO MARTINS

Entrados

Advogados:

PAULA COSTA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003102-10.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Pacheco De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212036

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505077-10.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505077-10.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503428-20.2024.8.26.0536

ID: 290848564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503428-20.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS PETROVITCH

Intimação

Advogados:

IRACEMA VASCIAVEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503428-20.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE CARLOS PETROVITCH - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, a fim de que seja expedid…

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