Resultados para "0000002-15.2024.5.13.0010" – Página 1 de 458

Irinaldo Rufino De Oliveira x Municipio De Lagoa De Dentro

ID: 326161715

Tribunal: TRT13 Órgão: Vara do Trabalho de Guarabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000681-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRINALDO RUFINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

Notificação

Advogados:

LEANDRO PEDROSA

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BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000681-15.2024.5.13.0010 AUTOR: IRINALDO RUFINO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO INTIMAÇÃO Através …

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Irinaldo Rufino De Oliveira x Municipio De Lagoa De Dentro

ID: 326161666

Tribunal: TRT13 Órgão: Vara do Trabalho de Guarabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000681-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRINALDO RUFINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

Notificação

Advogados:

LEANDRO PEDROSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000681-15.2024.5.13.0010 AUTOR: IRINALDO RUFINO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO NOTIFICAÇÃO Atravé…

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Gabriel Crescencio Da Costa x Luciano T. Lacerda Ltda e outros

ID: 325092435

Tribunal: TRT13 Órgão: Vara do Trabalho de Guarabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000099-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIANO T. LACERDA LTDA LUCIANO TUYUTY LACERDA MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO PONTES PEREIRA

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KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COSTA CARVALHO

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LUCAS PORTELA SILVA BACELAR MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MADEIRO MACIEL

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATSum 0000099-15.2024.5.13.0010 AUTOR: GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA RÉU: LUCIANO T. LACERDA LTDA E OUTROS (2) Através do …

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Maria Das Neves Moureira Carvalho x Empresa Paraibana De Pesquisa, Extensao Rural E Regularizacao Fundiaria - Empaer

ID: 321260990

Tribunal: TRT13 Órgão: Vara do Trabalho de Guarabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES MOUREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Notificação

Advogados:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

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GABRIEL PONTES VITAL

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RAFAEL PONTES VITAL

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000002-15.2024.5.13.0010 AUTOR: MARIA DAS NEVES MOUREIRA CARVALHO RÉU: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RUR… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000002-15.2024.5.13.0010 AUTOR: MARIA DAS NEVES MOUREIRA CARVALHO RÉU: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fbb99d proferida nos autos. DECISÃO Observa-se que foi proferido o seguinte acórdão (ID. 4157588): "ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, com ressalva de entendimento pessoal de Sua Excelência o Senhor Desembargador Leonardo José Videres Trajano, CONHECER do recurso ordinário interposto pela EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, E EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para modular o pagamento das diferenças de anuênios, a fim de que sejam calculados sob o percentual de 2% (dois por cento) até o ano de 1997, e de 1% (um por cento), a contar de 1998 até a efetiva implantação do benefício no contracheque, neste último percentual, respeitando-se a prescrição quinquenal declarada na origem. Observar-se-á, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA-E + TRD, na fase pré-judicial, e, a partir da propositura ou ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, seguindo as diretrizes vinculantes, constantes na decisão precedente, proferida pelo STF, nos autos da ADC 58, em companhia da decisão da SBDI-1 do TST, em sede de Agravo, prolatada em 01.09.2022, nos autos do processo TST-Ag-E-Ag-RR-10518-08.2014.5.18.0010. Fica estabelecido que a execução do julgado em desfavor da ré deve seguir o rito do art. 100 e seguintes da Constituição Federal de 1988, observando-se o processamento por precatório. Custas processuais dispensadas, em virtude da concessão à reclamada das prerrogativas da Fazenda Pública". Intime-se a parte demandada para implantar, no contracheque da demandante FUNDIÁRIA, no prazo simples de 15 dias, anuênio no percentual de 2% sobre o salário-base para cada ano trabalhado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de 30 dias. Decorrido o prazo acima, à Contadoria para liquidação do débito, considerando a data de implantação da parcela. Anexada a planilha, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, manifestarem-se sobre a conta de liquidação, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. No mesmo prazo, com fulcro no art. 878, da CLT, a parte autora deverá requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT) ao final de 02 anos. Deverá indicar, ainda, a conta bancária para a qual eventual valor depositado deverá ser transferido. GUARABIRA/PB, 09 de julho de 2025. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

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Camed Microcredito E Servicos Ltda e outros x Camed Microcredito E Servicos Ltda e outros

ID: 260377047

Tribunal: TRT13 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000584-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA JANE MARQUES LEAL

Polo Passivo:

CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA JANE MARQUES LEAL

Acórdão

Advogados:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA

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DANIEL LOPES REGO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 0000584-15.2024.5.13.0010 : CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : JANE MARQUES LEAL E OUTROS …

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Camed Microcredito E Servicos Ltda e outros x Camed Microcredito E Servicos Ltda e outros

ID: 260377058

Tribunal: TRT13 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000584-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA JANE MARQUES LEAL

Polo Passivo:

CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA JANE MARQUES LEAL

Acórdão

Advogados:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 0000584-15.2024.5.13.0010 : CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : JANE MARQUES LEAL E OUTROS …

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Daves Barbosa Lucas e outros x Vamberto Cosme De Oliveira

ID: 323697993

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000487-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVES BARBOSA LUCAS MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Polo Passivo:

VAMBERTO COSME DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

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PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA

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BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAIA FILHO ROT 0000487-15.2024.5.13.0010 RECORRENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO: VAMBERTO COSME DE O…

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Gabriel Crescencio Da Costa x Luciano T. Lacerda Ltda e outros

ID: 259730935

Tribunal: TRT13 Órgão: Vara do Trabalho de Guarabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000099-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIANO T. LACERDA LTDA LUCIANO TUYUTY LACERDA MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO PONTES PEREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MADEIRO MACIEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA 0000099-15.2024.5.13.0010 : GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA : LUCIANO T. LACERDA LTDA E OUTROS (2) Através do presente expe…

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Gabriel Crescencio Da Costa x Luciano T. Lacerda Ltda e outros

ID: 337907874

Tribunal: TRT13 Órgão: Vara do Trabalho de Guarabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000099-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIANO T. LACERDA LTDA LUCIANO TUYUTY LACERDA MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO PONTES PEREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIANA VALERIA VAZ MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCAS PORTELA SILVA BACELAR MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MADEIRO MACIEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATSum 0000099-15.2024.5.13.0010 AUTOR: GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA RÉU: LUCIANO T. LACERDA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO …

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Gabriel Crescencio Da Costa x Luciano T. Lacerda Ltda e outros

ID: 278168847

Tribunal: TRT13 Órgão: Vara do Trabalho de Guarabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000099-15.2024.5.13.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIANO T. LACERDA LTDA LUCIANO TUYUTY LACERDA MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO PONTES PEREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCAS PORTELA SILVA BACELAR MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MADEIRO MACIEL

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATSum 0000099-15.2024.5.13.0010 AUTOR: GABRIEL CRESCENCIO DA COSTA RÉU: LUCIANO T. LACERDA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO …

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