Resultados para "0000002-25.2025.5.08.0202" – Página 1 de 464

Maria Do Socorro Pinheiro Da Costa x Estado Do Amapa e outros

ID: 324783692

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000584-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Distribuição

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

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VINICIUS PORTELA DIAS

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JEAN E SILVA DIAS

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PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

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Processo 0000584-25.2025.5.08.0202 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Antonio De Freitas Cardoso x Alfa Servicos & Empreendimentos Ltda

ID: 256505644

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000293-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE FREITAS CARDOSO

Polo Passivo:

ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE

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SAMYLLA MARES SANCHES

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Processo 0000293-25.2025.5.08.0202 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 13/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/2504…

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Estado Do Amapa e outros x Estado Do Amapa e outros

ID: 337687978

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Graziela Colares Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000196-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAPA MIGUEL NASCIMENTO FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA MIGUEL NASCIMENTO FREITAS UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Distribuição

Advogados:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

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ALANA E SILVA DIAS

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JEAN E SILVA DIAS

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LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

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Processo 0000196-25.2025.5.08.0202 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Graziela Colares na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualiza…

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Mario Dos Santos Santos x Unamgen Mineracao E Metalurgia Sa

ID: 276800920

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIO DOS SANTOS SANTOS

Polo Passivo:

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA

Notificação

Advogados:

MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000002-25.2025.5.08.0202 : MARIO DOS SANTOS SANTOS : UNAMGEN MINERACAO E METALURG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000002-25.2025.5.08.0202 : MARIO DOS SANTOS SANTOS : UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85a30f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: ANTE AO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RESOLVE A MM.2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR MARIO DOS SANTOS SANTOS EM FACE DA PARTE RECLAMADA UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA;NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS ADUZIDOS NA INICIAL PARA: I) DECLARAR A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 483, “D”, DA CLT, POR FALTA GRAVE COMETIDA PELA EMPREGADORA; II) CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AS PARCELAS, DE ACORDO COM OS VALORES APURADOS POR CÁLCULOS, EM ANEXO, QUE INTEGRAM A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS, A TÍTULO DE: SALÁRIO RETIDO;AVISO PRÉVIO INDENIZADO PROPORCIONAL, COM SUA PROJEÇÃO EM FÉRIAS E 13º SALÁRIO;13º SALÁRIO PROPORCIONAL;FÉRIAS PROPORCIONAIS COM A GRATIFICAÇÃO DE 1/3;FGTS (8%) RELATIVO A TODO O PACTO LABORAL, BEM COMO A MULTA DE 40%, A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA TESE FIXADA NO PROCESSO RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201;MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT;ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) CALCULADO SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO, COM REFLEXOS, OBSERVADOS OS LIMITES DA LIDE;HORAS EXTRAS, COM ADICIONAL DE 50% PARA AS HORAS EXCEDENTES À 44ª SEMANAL, DE SEGUNDA A SÁBADO, E DE 100% AOS DOMINGOS COM REFLEXOS; OBSERVADOS OS LIMITES DA LIDE;HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS;JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI;CONCEDE-SE À PARTE RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 790 DA CLT;APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS, RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÃO PROCEDER AO PAGAMENTO CASO A PARTE TRABALHADORA SEJA OPTANTE PELO SAQUE ANIVERSÁRIO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 20-A, II E § 2º, II DA LEI 8.036/90;APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA RETIFICAR A DATA DE SAÍDA NA CTPS DA PARTE AUTORA PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE DATA: 30/07/2023, CONSIDERANDO A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, POR MEIO DO SISTEMA E-SOCIAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO;CUMPRA-SE A SENTENÇA NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRA O PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS;REGISTRO QUE NESTA SENTENÇA FORAM ENFRENTADOS TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES CAPAZES DE, EM TESE, CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUÍZO, ACIMA EXPLICITADO;SEGUE A PRESENTE DECISÃO JÁ LIQUIDADA, PASSANDO A INTEGRÁ-LA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OS CÁLCULOS ELABORADOS EM PEÇA AUTÔNOMA QUE ACOMPANHAM ESTA SENTENÇA;CUSTAS PELA RECLAMADA CONSOANTE VALORES EM ANEXO, QUE INTEGRAM A PRESENTE SENTENÇA PARA TODOS OS FINS;NOTIFICAR AS PARTES FACE A ANTECIPAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA. NADA MAIS.//////////////////////////. NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIO DOS SANTOS SANTOS

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Gilson Pereira De Franca Filho x Amapet Ltda - Me

ID: 330897236

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000099-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSON PEREIRA DE FRANCA FILHO

Polo Passivo:

AMAPET LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCUS BATISTA BARROS

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DIEGO WILLIAM CORREA PENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000099-25.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: GILSON PEREIRA DE FRANCA FILHO RECLAMAD…

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Gilson Pereira De Franca Filho x Amapet Ltda - Me

ID: 330897253

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000099-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSON PEREIRA DE FRANCA FILHO

Polo Passivo:

AMAPET LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DIEGO WILLIAM CORREA PENA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000099-25.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: GILSON PEREIRA DE FRANCA FILHO RECLAMAD…

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Antonio De Freitas Cardoso x Alfa Servicos & Empreendimentos Ltda

ID: 326397143

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000293-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE FREITAS CARDOSO

Polo Passivo:

ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

SAMYLLA MARES SANCHES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000293-25.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: ANTONIO DE FREITAS CARDOSO RECLAMADO: A…

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Gilson Pereira De Franca Filho x Amapet Ltda - Me

ID: 318758987

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000099-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILSON PEREIRA DE FRANCA FILHO

Polo Passivo:

AMAPET LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DIEGO WILLIAM CORREA PENA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000099-25.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: GILSON PEREIRA DE FRANCA FILHO RECLAMAD…

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Joel Lima Dos Santos x Urbix-Manoa Club Residence Spe Ltda

ID: 319005391

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000390-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

URBIX-MANOA CLUB RESIDENCE SPE LTDA

Notificação

Advogados:

RICHARDSON DIAS QUARESMA

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THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000390-25.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: JOEL LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: URBIX-M…

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Joel Lima Dos Santos x Urbix-Manoa Club Residence Spe Ltda

ID: 319005411

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000390-25.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

URBIX-MANOA CLUB RESIDENCE SPE LTDA

Notificação

Advogados:

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000390-25.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: JOEL LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: URBIX-M…

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