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Processo nº 0000002-97.2024.8.26.0496

ID: 293864053
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000002-97.2024.8.26.0496 (processo principal 0005684-43.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Eduardo Augusto Marani Barbosa - Vistos. Diante da…
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Advogados:
MATEUS HENRIQUE FÁVARO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006016-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - M.P. - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MATEUS HENRIQUE FÁVARO (OAB 454344/SP)
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Advogados:
WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0009411-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - G.E.G.A. - Vista à Defesa. - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB 317269/SP)
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Processo nº 0001942-97.2024.8.26.0496

ID: 303790302
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WILLIAN HOLANDA DE MOURA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001942-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAM ANDRADE SILVA - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/S…
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Processo nº 0001942-97.2024.8.26.0496

ID: 331379243
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WILLIAN HOLANDA DE MOURA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001942-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAM ANDRADE SILVA - Posto isso, INDEFIRO o pedido de indulto. Intimem-se as partes. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
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Processo nº 0003591-97.2024.8.26.0496

ID: 312685643
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALINE ABBARA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003591-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO FIALHO DA SILVA JUNIOR - Vistos. Fls. 283/284. Prejudicado, ante a mudança anterior de endereço (fls. 252/253). Int. - ADV: AL…
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Processo nº 0003591-97.2024.8.26.0496

ID: 300300431
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALINE ABBARA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003591-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO FIALHO DA SILVA JUNIOR - Vistos. Fls. 274/275 e 276/277. Prejudicado, ante a informação de mudança de endereço (fls. 252). Int…
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Advogados:
ARI CAYRES PINTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Manifestem-se as…
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Processo nº 0001325-40.2024.8.26.0496

ID: 311049347
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001325-40.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0004270-97.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Junio Torres da Silva - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se a…
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Advogados:
ARI CAYRES PINTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Diante da proxim…
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