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Caixa Economica Federal e outros x Edmilson Da Silva

ID: 331795376

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-07.2020.5.14.0141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

EDMILSON DA SILVA

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0000003-07.2020.5.14.0141 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA …

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Processo nº 2050004-25.1976.8.26.0462

ID: 279094469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2050004-25.1976.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MANOEL DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIROS ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oliveiros Alves Ferreira (OAB 9576/SP) Processo 2050004-25.1976.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Manoel Dias - Vistos. Apense-se aos autos 0000003-75.1973.8.26.0462. Eventual d…

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Ademilson Brasiliano Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 320743393

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000003-03.2018.8.16.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON BRASILIANO DA SILVA MARCELO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

VALDIR JUDAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO MARIANO TEODORO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAVENA RAFAELA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ TEODORO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000003-03.2018.8.16.0066 Recurso: 0000003-03.2018.8.16.0066 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Anne Caroline Do Sacramento Alves x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 269310264

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-91.2021.5.05.0021

Data de Disponibilização: 13/05/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE DO SACRAMENTO ALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

THAMARA DE SOUZA BINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ARAUJO FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DOS SANTOS LISBOA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PETERSON DA SILVA RENTZING

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000003-91.2021.5.05.0021 : ANNE CAROLINE DO SACRAMENTO ALVES : EMPRESA BRASILE…

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Mosquito Transportes Ltda x Claudemir Jesus Soares

ID: 332490462

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000003-31.2025.5.05.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MOSQUITO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

CLAUDEMIR JESUS SOARES

Notificação

Advogados:

IRIS LIMA LOPES RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ConPag 0000003-31.2025.5.05.0028 CONSIGNANTE: MOSQUITO TRANSPORTES LTDA CONSIGNA…

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Mosquito Transportes Ltda x Claudemir Jesus Soares

ID: 332490485

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000003-31.2025.5.05.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MOSQUITO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

CLAUDEMIR JESUS SOARES

Notificação

Advogados:

IRIS LIMA LOPES RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ConPag 0000003-31.2025.5.05.0028 CONSIGNANTE: MOSQUITO TRANSPORTES LTDA CONSIGNA…

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Claudiane Ferreira Dias e outros x Consorcio Ttp76

ID: 339070185

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-53.2019.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE FERREIRA DIAS VITOR DE JESUS VITORIO

Polo Passivo:

CONSORCIO TTP76

Notificação

Advogados:

LUCIENE SILVEIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000003-53.2019.5.05.0121 RECLAMANTE: VITOR DE JESUS VITORIO RECLAMADO: CON…

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Raimundo Nonato Nery Campelo x Municipio De Marau

ID: 339846435

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Ipiaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-55.2024.5.05.0581

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO NERY CAMPELO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARAU

Notificação

Advogados:

ADINAELSON QUINTO AMPARO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE WILSON LIMA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATOrd 0000003-55.2024.5.05.0581 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO NERY CAMPELO RECLAMADO: MUN…

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Andre Pessotti Neto x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 343337632

Tribunal: TRT17 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000454-77.2025.5.17.0010

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANDRE PESSOTTI NETO

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

Notificação

Advogados:

STEFANO BORGES MATHIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS LE BISCUIT S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdf673 proferido nos autos. Vistos, etc. Sustenta a reclamada que o autor pleiteia, nestes presentes autos, as diferenças de verbas rescisórias com base em condenação por acúmulo de função ocorrida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014. Argumenta, contudo, que a referida decisão de mérito ainda não transitou em julgado nos referidos autos, estando pendente de análise de recurso desta parte reclamada no C. TST. Requer, assim, a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da ação nº 0000003-74.2024.5.17.0014, conforme disposto no artigo 313, V, do CPC. Analisa-se. Compulsando os referidos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, verifico a pendência de julgamento de AIRR, que objetiva destrancar o Recurso de Revista interposto pela reclamada, no qual se discute, dentre outros assuntos, o capítulo atinente ao acúmulo de função. Neste sentido, com razão a reclamada quanto à ausência de trânsito em julgado da referida decisão. Nessa esteira, o inciso V do art. 313, do CPC, em sua alínea ‘a’ determina a suspensão do processo quando a “sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ...(omissis). Sendo assim, considerando que o autor requer, nos presentes autos, a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias decorrentes de condenação de pagamento de plus salarial por acúmulo de função, nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, a qual, conforme antecipado, ainda não transitou em julgado, a presente situação amolda-se à hipótese de suspensão prevista no digesto processual civil. Destaco também que ao autor também pleiteia que o aludido plus salarial seja considerado na base de cálculo das horas extras requeridas na presente ação. Assim, defiro o pedido de suspensão dos autos, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da decisão de mérito do capítulo do acúmulo de função proferida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, pelo limite de 1 ano, conforme previsto no § 4º do mesmo art. 313, do CPC. Intimem-se as partes. VITORIA/ES, 04 de agosto de 2025. LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS LE BISCUIT S/A

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Andre Pessotti Neto x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 343337672

Tribunal: TRT17 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000454-77.2025.5.17.0010

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANDRE PESSOTTI NETO

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

Notificação

Advogados:

STEFANO BORGES MATHIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS LE BISCUIT S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdf673 proferido nos autos. Vistos, etc. Sustenta a reclamada que o autor pleiteia, nestes presentes autos, as diferenças de verbas rescisórias com base em condenação por acúmulo de função ocorrida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014. Argumenta, contudo, que a referida decisão de mérito ainda não transitou em julgado nos referidos autos, estando pendente de análise de recurso desta parte reclamada no C. TST. Requer, assim, a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da ação nº 0000003-74.2024.5.17.0014, conforme disposto no artigo 313, V, do CPC. Analisa-se. Compulsando os referidos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, verifico a pendência de julgamento de AIRR, que objetiva destrancar o Recurso de Revista interposto pela reclamada, no qual se discute, dentre outros assuntos, o capítulo atinente ao acúmulo de função. Neste sentido, com razão a reclamada quanto à ausência de trânsito em julgado da referida decisão. Nessa esteira, o inciso V do art. 313, do CPC, em sua alínea ‘a’ determina a suspensão do processo quando a “sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ...(omissis). Sendo assim, considerando que o autor requer, nos presentes autos, a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias decorrentes de condenação de pagamento de plus salarial por acúmulo de função, nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, a qual, conforme antecipado, ainda não transitou em julgado, a presente situação amolda-se à hipótese de suspensão prevista no digesto processual civil. Destaco também que ao autor também pleiteia que o aludido plus salarial seja considerado na base de cálculo das horas extras requeridas na presente ação. Assim, defiro o pedido de suspensão dos autos, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da decisão de mérito do capítulo do acúmulo de função proferida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, pelo limite de 1 ano, conforme previsto no § 4º do mesmo art. 313, do CPC. Intimem-se as partes. VITORIA/ES, 04 de agosto de 2025. LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PESSOTTI NETO

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