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Processo nº 0000003-31.2022.8.26.0471

ID: 309512722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000003-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-31.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

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Processo nº 1002207-31.2022.8.26.0471

ID: 302387643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002207-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-31.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestar sobre a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal - AD…

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Processo nº 1500011-31.2022.8.26.0471

ID: 303375714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500011-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BORBA ROQUE EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500011-31.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO BORBA ROQUE - - EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR - Ciência ao advogado dativo acerca da certidão de fls.…

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Processo nº 1500496-31.2022.8.26.0471

ID: 302695375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500496-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500496-31.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 421/426: nada a decidir, visto que o feito encontra-se extinto (fls. 27/28). R…

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Sonia Vani Leite Braghin x Jb Cred S/A Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor S/A

ID: 276273380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000364-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA VANI LEITE BRAGHIN

Polo Passivo:

JB CRED S/A SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB 317200/SP), Pedro Dahne Silveira Martins (OAB 373444/SP) Processo 1000364-31.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Vani Leite Braghin - Req…

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Juliana Medger x Sposami Atelier

ID: 320656573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000628-60.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MEDGER

Polo Passivo:

SPOSAMI ATELIER

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDGER SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000628-60.2025.8.26.0471 (processo principal 0001846-31.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Medger - Sposami Atelier - Visto…

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Juliana Medger x Sposami Atelier

ID: 320656600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001846-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MEDGER

Polo Passivo:

SPOSAMI ATELIER

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDGER SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CAMOLESI FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000628-60.2025.8.26.0471 (processo principal 0001846-31.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Medger - Sposami Atelier - Visto…

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Processo nº 1501272-31.2022.8.26.0471

ID: 324890473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501272-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. B. T. DA S. F. V.

Intimação

Advogados:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PODVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CALVELO GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501272-31.2022.8.26.0471 - Inquérito Policial - Corrupção de Menores - T.A.B.T.S.F.V. - Fls. 134: Defiro. Retornem os autos à delegacia de polícia para cumprimento das diligências de fls. 5…

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Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Prefeitura Municipal De Porto Feliz

ID: 322998936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002304-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002304-31.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É o relatório fundamento e Decid…

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Processo nº 1500011-31.2022.8.26.0471

ID: 306192369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500011-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BORBA ROQUE EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500011-31.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO BORBA ROQUE - - EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR - VISTOS. Nos termos da cota ministerial, que adoto com…

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