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L. P. De S. S. M. I. R. P. S. G. C. R. P. De S. x R. N. S.

ID: 331842737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000003-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DE S. S. M. I. R. P. S. G. C. R. P. DE S.

Polo Passivo:

R. N. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE PINOTTI TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILAINE BIAGIO PANTAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-55.2024.8.26.0699 (processo principal 1001424-97.2023.8.26.0699) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.P.S.S.M.I.R.S.G.C.R.P.S. - R.N.S. - Manifeste-se a requerente, em…

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Processo nº 1001916-55.2024.8.26.0699

ID: 329662922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1001916-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MAURICIO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001916-55.2024.8.26.0699 - Notificação para Explicações - Calúnia - Maurício Carlos dos Santos - Fls. 42: Ciência ao requerente. - ADV: RUY MAURICIO DE MOURA (OAB 147074/SP)

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Processo nº 1001819-55.2024.8.26.0699

ID: 294745763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001819-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NADIR ALVES KIKUTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

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ROBSON VIEIRA DE MORAES

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Processo 1001819-55.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nadir Alves Kikuti Me - Fls. 55: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: SANTIAGO D…

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Processo nº 1001819-55.2024.8.26.0699

ID: 278237898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001819-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIR ALVES KIKUTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

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ROBSON VIEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Santiago da Silva Sampaio (OAB 277351/SP), Robson Vieira de Moraes (OAB 421255/SP) Processo 1001819-55.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nadir Alves Kikuti Me - Fls. 43…

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Processo nº 1001916-55.2024.8.26.0699

ID: 293037168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1001916-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MAURICIO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001916-55.2024.8.26.0699 - Notificação para Explicações - Calúnia - Maurício Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 33: Ciência ao requerente. Manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena d…

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Processo nº 0000391-55.2024.8.26.0699

ID: 318773869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

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Processo 0000391-55.2024.8.26.0699 (processo principal 1000069-86.2022.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Providencie o req…

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Processo nº 0000391-55.2024.8.26.0699

ID: 318773889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000391-55.2024.8.26.0699 (processo principal 1000069-86.2022.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Providencie o req…

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L. P. De S. S. M. I. R. P. S. G. C. R. P. De S. x R. N. S.

ID: 328026985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000003-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DE S. S. M. I. R. P. S. G. C. R. P. DE S.

Polo Passivo:

R. N. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE PINOTTI TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILAINE BIAGIO PANTAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-55.2024.8.26.0699 (processo principal 1001424-97.2023.8.26.0699) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.P.S.S.M.I.R.S.G.C.R.P.S. - R.N.S. - Vistos. O executado apresento… Processo 0000003-55.2024.8.26.0699 (processo principal 1001424-97.2023.8.26.0699) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.P.S.S.M.I.R.S.G.C.R.P.S. - R.N.S. - Vistos. O executado apresentou justificativa (fls. 52/56), em que alegou inexigibilidade da obrigação, por não haver diferença a ser paga. Afirma que a exequente equivocadamente cobra a diferença do valor de um salário mínimo previsto na decisão e que foi fixado o percentual de 30% sobre os seus vencimentos e, em caso de emprego, um salário mínimo. A exequente apresentou manifestação (fls. 73/80), em que reiterou o pedido de prisão civil. No mesmo sentido, o Ministério Público (fls. 87/88). É o relatório. Decido. A decisão que fixa os alimentos provisórios limita o valor mínimo correspondente ao percentual fixado em caso de emprego, isto é, 30% dos rendimentos do executado, nunca inferiores a um salário mínimo. A interpretação é corroborada pela fixação em caso de desemprego ou trabalho informal: um salário mínimo e a manutenção do convênio médico. A interpretação sugerida pelo impugnante acarretaria pensionamento maior em caso de desemprego, o que não se pode admitir. Isso porque, a argumentação do exequente parte de uma leitura isolada e contraditória da decisão que, à luz da hermenêutica jurídica, deve ser interpretada de forma sistemática e coerente. A interpretação não comporta fragmentações que desconsiderem a unidade do texto, sendo imperioso observar o princípio da interpretação integrada, de modo a evitar conclusões que conduzam a incoerências lógicas. Assim, não se admite a construção de sentido que contraponha parágrafos da mesma decisão, quando é possível, como no caso, extrair-se interpretação compatível e coesa. Assim, decorrido em branco o prazo do artigo 528 do CPC, uma vez que o executado não efetuou o pagamento e sua justificativa não enseja acolhimento, primeiro expeça-se protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 517, CPC. No mais, decreto a prisão do executado pelo prazo de 1 (um) mês. A prisão será cumprida em regime fechado e deve o preso ficar separado dos presos comuns. Observe-se que o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Paga a prestação alimentícia, será suspenso o cumprimento da ordem de prisão. Consigne-se no mandado de prisão que o executado não deverá ser recolhido à prisão, caso efetue o pagamento do débito na ocasião do respectivo cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), EDILAINE BIAGIO PANTAROTTO (OAB 124829/SP)

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Maria Do Carmo Nunes x Banco Bradesco S/A

ID: 295429501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000558-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO NUNES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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GUSTAVO CAETANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1000558-55.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - MARIA DO CARMO NUNES - Banco Bradesco S/A - Registra-se a interposição de recurso de apelação, independentement…

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Processo nº 1001043-55.2024.8.26.0699

ID: 326051140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-55.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON NUNES DE ALMEIDA

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GIULIANO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-55.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.S.R. - Vistos. 1. Fls. 21: Cumpra a Serventia os termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. 2. Por fim, prestigiando a efe…

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