Resultados para "0000004-73.2025.5.06.0291" – Página 1 de 377

Mavio De Almeida Lopes Silva x Multiplus Servicos Medicos E Consultoria Ltda

ID: 279482667

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000392-73.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAVIO DE ALMEIDA LOPES SILVA

Polo Passivo:

MULTIPLUS SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA

Distribuição

Advogados:

NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000392-73.2025.5.06.0291 distribuído para Vara Única do Trabalho de Palmares na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao…

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C.R.D.A. x A.A.K.

ID: 261570673

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000295-73.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C.R.D.A.

Polo Passivo:

A.A.K.

Distribuição

Advogados:

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-73.2025.5.06.0291 distribuído para Vara Única do Trabalho de Palmares na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao…

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Jose Miranda Da Silva Filho x Agro-Rub Agropecuaria Ltda e outros

ID: 327760121

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-73.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS

Notificação

Advogados:

RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATOrd 0000004-73.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATOrd 0000004-73.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ca509 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso e tudo mais o que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO em face de CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS e AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA,decide o juízo da Vara do Trabalho de Palmares: 1) Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelas reclamadas; 2) Acolher a prejudicial suscitada, pronunciando a prescrição bienal em relação às pretensões decorrentes do primeiro contrato de trabalho (período de 24/01/2022 a 15/12/2022), extinguindo-se o feito, neste particular, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; 3) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar as reclamadas, solidariamente, na obrigação de pagar, após o trânsito em julgado, os seguintes títulos, nos limites da petição inicial e nos termos da fundamentação: 3.1) multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 2.198,22; 4) Conceder à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita; 5) Condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o proveito econômico auferido pela parte reclamada (valor atualizado lançado na petição inicial, quanto aos pedidos julgados totalmente improcedentes), os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT e decisão do STF, no dia 20/10/2021, nos autos da ADI 5766; Juros de mora, correção monetária e imposições fiscais e previdenciárias na forma dos parâmetros fixados nesta sentença. Liquidação por cálculos. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão e de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação de multa de até 2% sobre o valor da causa, o que se faz com amparo no art. 1.026, §2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). Custas processuais pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Intimem-se as partes, por meio dos advogados exclusivos. Desnecessária a intimação da União. Cumpra-se. Nada mais. LYVIA AGRA DE MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO

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Jose Miranda Da Silva Filho x Agro-Rub Agropecuaria Ltda e outros

ID: 327760141

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-73.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS

Notificação

Advogados:

RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATOrd 0000004-73.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATOrd 0000004-73.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ca509 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso e tudo mais o que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO em face de CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS e AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA,decide o juízo da Vara do Trabalho de Palmares: 1) Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelas reclamadas; 2) Acolher a prejudicial suscitada, pronunciando a prescrição bienal em relação às pretensões decorrentes do primeiro contrato de trabalho (período de 24/01/2022 a 15/12/2022), extinguindo-se o feito, neste particular, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; 3) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar as reclamadas, solidariamente, na obrigação de pagar, após o trânsito em julgado, os seguintes títulos, nos limites da petição inicial e nos termos da fundamentação: 3.1) multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 2.198,22; 4) Conceder à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita; 5) Condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o proveito econômico auferido pela parte reclamada (valor atualizado lançado na petição inicial, quanto aos pedidos julgados totalmente improcedentes), os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT e decisão do STF, no dia 20/10/2021, nos autos da ADI 5766; Juros de mora, correção monetária e imposições fiscais e previdenciárias na forma dos parâmetros fixados nesta sentença. Liquidação por cálculos. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão e de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação de multa de até 2% sobre o valor da causa, o que se faz com amparo no art. 1.026, §2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). Custas processuais pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Intimem-se as partes, por meio dos advogados exclusivos. Desnecessária a intimação da União. Cumpra-se. Nada mais. LYVIA AGRA DE MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS - AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA

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Celio Roberto De Amarante x Alberto Arnoldo Kuchnir

ID: 321292850

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000295-73.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ROBERTO DE AMARANTE

Polo Passivo:

ALBERTO ARNOLDO KUCHNIR

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE GUIMARAES ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LITHYE PAIVA SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATOrd 0000295-73.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: CELIO ROBERTO DE AMARANTE RECLAMAD…

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Processo nº 0002539-32.2007.8.26.0312

ID: 323836638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0002539-32.2007.8.26.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASILSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002539-32.2007.8.26.0312 (apensado ao processo 0000004-63.1989.8.26.0312) (processo principal 0000004-63.1989.8.26.0312) (312.01.1989.000004/1) - Habilitação de Crédito - Banco do Brasilsa …

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Processo nº 0000004-48.1989.8.26.0123

ID: 294189992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-48.1989.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOSA URBANSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-48.1989.8.26.0123 (123.01.1989.000004) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Vistos. Fl. 1381: O peticionamento deverá…

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M. J. T. L. x A. S. T. B. De M.

ID: 312842717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-07.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. T. L.

Polo Passivo:

A. S. T. B. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000086-07.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 0000004-50.2024.8.26.0243) (processo principal 0000004-50.2024.8.26.0243) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.T.L. - A.S.T.B.M. - Ciên…

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6O Registro De Imóveis De Salvador e outros x Everest Construmar Ltda

ID: 319981538

Tribunal: TRT5 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-15.2013.5.05.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

6O REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR AMAURI SALDANHA DE LUCENA FUNDO DE PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EVEREST CONSTRUMAR LTDA

Notificação

Advogados:

MURILO ELIAS CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACPCiv 0000004-15.2013.5.05.0035 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: EVER…

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Processo nº 0002539-32.2007.8.26.0312

ID: 317041379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0002539-32.2007.8.26.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASILSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0002539-32.2007.8.26.0312 (apensado ao processo 0000004-63.1989.8.26.0312) (processo principal 0000004-63.1989.8.26.0312) (312.01.1989.000004/1) - Habilitação de Crédito - Banco do Brasilsa …

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